O portal ainda permite que o usuário solicite a restituição de pagamentos feitos com o valor maior, pagamentos em duplicidade, além de infrações pagas e posteriormente canceladas por defesa prévia ou recurso.

Ao considerar o perfil de carga, os granéis sólidos (minérios, frutos, oleaginosas, fertilizantes etc.) lideram em volume movimentado, com 456,7 milhões de toneladas (60,9%).

O evento contou com a participação do presidente do Sistema CNT, Vander Costa, e do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Apesar do pedido feito antes da abertura dos trabalhos, os partidos da base do governo continuam em obstrução, o que impediu a votação de matérias, entre elas, a do BR do Mar.

Novas determinações para instalação de radares fixos e operação de radares móveis entrarão em vigor em todo o Brasil a partir de domingo, 1º de novembro.

A cabotagem é feita apenas pelas EBNs, as empresas brasileiras de navegação, que precisam de autorização da Antaq e podem ter capital 100% estrangeiro. Essas empresas podem ter frota própria ou afretar navios.

“Esse é mais um grande investimento do Governo Federal, em parceria com o Estado, para ampliar a eficiência deste porto que atende a um grande complexo industrial”, destacou o ministro.

O levantamento, realizado em parceria com o Instituto MDA de 21 a 24 de outubro de 2020, mostra os índices de popularidade do governo e pessoal do presidente Jair Bolsonaro.

Desde 2019, as ações de fiscalização do programa do Minfra já resultaram em 312 encaminhamentos de denúncias e indícios de irregularidades.

Empresa de soluções logísticas da GOL é a primeira no Brasil a comercializar seus serviços pela internet.