“Eu lamento informar, mas parece que nós poderíamos estar refinando mais e há algum interesse, que temos que apurar se é verdadeiro ou não, em refinar menos para nos obrigar a importar o óleo diesel”, disse o presidente.

“Essa centralização é boa para quem está exportando e cria uma estruturação para que Pernambuco também possa exportar para lá de volta, com produtos como cachaça e açúcar refinado ensacado”, ressalta o presidente do Porto de Suape.

A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT) em que as empresas que participarem poderão deduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das despesas.

Entre os projetos, 23 aeroportos, 11 rodovias, 2 ferrovias, 17 terminais portuários e a desestatização da Codesa. Ele também destacou a importância dos marcos regulatórios serem aprovados.

“Vamos passar por um novo boom, uma nova revolução no setor”, afirmou o ministro Tarcísio. Para abril está programado o leilão de quatro terminais no Porto de Itaqui, no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (RS).

Além do decreto com a redução dos impostos, o governo editou simultaneamente uma MP (medida provisória) com ações para compensar a perda de receitas.

“A ANP não permite a venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis. Precisamos rever o sistema de distribuição no nosso país".

Entretanto, para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação.

No acumulado de 2020, o fluxo de veículos nas rodovias pedagiadas do Brasil caiu 13,1%, influenciado mais fortemente pela redução do tráfego de leves (-16,9%) do que de pesados (-1,1%).

O texto do projeto diz que a aferição de peso deverá ser realizada pelo peso total do veículo, assim como a tolerância sobre o peso, que passará a ser pelo PBT também.