Com leilões de concessões e a primeira desestatização do setor, o ano de 2021 será marcado por um boom na infraestrutura aquaviária, afirmou nesta segunda-feira (1º) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A declaração ocorreu durante a apresentação do Estatístico Anuário 2020, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Para abril está programado o leilão de quatro terminais no Porto de Itaqui, no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (RS). Ainda para os próximos meses existe a expectativa do processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que encerrou a fase de consulta pública em fevereiro.
“Vamos passar por um novo boom, uma nova revolução no setor”, afirmou o ministro, ao comentar o resultado apontado no estatístico da Antaq. Em 2020, os portos brasileiros movimentaram 1,151 bilhão de toneladas de cargas, número 4,2% maior em comparação ao ano anterior.
Convergência - Na visão do ministro, os projetos previstos para este ano aumentarão a eficiência e a resiliência dos serviços de transporte aquaviário, demonstrada nos números de movimentação revelados pelo Estatístico Anuário. Mesmo em um ano de pandemia, o setor se mostrou importante tanto para a importação de insumos médicos e farmacêuticos quanto para a exportação de produtos brasileiros.
Duas ações em paralelo ajudaram a manter o setor portuário em funcionamento com segurança sanitária e jurídica. Uma foi emergencial: a edição da Medida Provisória 945/2020, mais tarde convertida na Lei 14047/2020, com medidas trabalhistas e legislativas provisórias. A outra, estrutural, ocorre desde 2019, com a convergência das políticas de transportes.
“De certa forma há um incremento das iniciativas que promovem no setor aquaviário e no setor portuário que se casam com outras iniciativas de fortalecimento dos outros modos de transporte que são complementares”, disse Tarcísio. Como exemplo, ele cita os investimentos nos portos do Arco Norte e na hidrovia do Madeira, a Ferrovia Norte-Sul, a duplicação da Ferrovia de Carajás e a pavimentação da BR-163.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
