A Receita Federal estuda saídas para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. O presidente Jair Bolsonaro decidiu zerar por 2 meses os impostos federais (PIS e Cofins) do combustível e eliminar permanentemente o tributo do botijão de gás. Os anúncios do chefe do Executivo buscam afagar os caminhoneiros e diminuir a insatisfação da categoria com os sucessivos reajustes no combustível –que também levaram à demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
Mas para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação. Do contrário, será descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal.
As alternativas em análise pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros incluem a extinção temporária de benefícios ao setor petroquímico e a imposição de um limite para a isenção de impostos para a compra de carros por pessoas com deficiência. A informação foi publicada antes no Drive, newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360.
O governo divulga nesta 2ª feira (1º.mar.2021) as medidas compensatórias da receita necessária para zerar o imposto do diesel.
O Poder360 apurou que há preocupação interna na Receita Federal com a possibilidade de repercussão negativa se houver cortes nos benefícios a cadeirantes e outros deficientes. A ideia, defendida há tempos por integrantes do governo, é de limitar a R$ 70.000 o valor dos automóveis que podem ser comprados com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Esse limite já é adotado para o imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Fonte: Poder 360
