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Katiane

Katiane

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"É um grande dia para o Brasil. O DT-e foi pensado para reduzir burocracia e simplificar processos, beneficiando a categoria do transportador autônomo e a cadeira produtiva", ministro Tarcísio de Freitas.

"Esse sistema facilitou a vida do comerciante e cabe a nós implantá-lo na administração pública. As autoridades do Executivo foram muito compreensíveis à proposta”, disse o deputado estadual Wilson Santos.

“A Ferrogrão vai acontecer, é um caminho sem volta, é uma questão de quando”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Fica dispensado o reconhecimento de firma em cartório, simplificando e agilizando o processo para o cidadão, que já possui o documento armazenado no aplicativo da CDT.

"O DT-e vai nos poupar tempo, dinheiro e papel. É a nova logística, o novo transporte. E o Rio Grande do Sul vai voltar a ser protagonista no âmbito nacional”, afirmou o presidente da Fetransul, Afrânio Kieling.

Ao contrário da concessão, a autorização é um tipo de exploração dos serviços em que todos os riscos correm por conta da empresa autorizatária. Em função disso, não há pagamento de outorga ao governo federal.

O leilão de concessão está programado para julho do 2022. Dos R$ 2,8 bilhões propostos no processo de concessão, R$ 920 milhões seriam investidos nos primeiros três anos da concessão [no total de 35 anos, renovável por igual período].

Os serviços realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) consistiram em fresagem do revestimento danificado e execução de camada de base para reforço estrutural.

"É necessário que a Comissão de Viação e Transportes, antes de apreciar esse conjunto de proposições, tenha compreensão dos impactos desses projetos na indústria naval, no meio ambiente e na geração de postos de trabalho que o transporte aquaviário é capaz de fomentar", diz Caleffi.

O contrato de concessão compreende também os acessos rodoviários e o Centro Unificado de Fronteira (CUF), espaço que serve como ponto de controle aduaneiro de ingresso e saída de pessoas.

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