A medida, publicada nº decreto nº 10.308/20, é uma alternativa para que as companhias aéreas possam usar os pátios da Infraero, por exemplo, para o estacionamento das aeronaves.

Com o RNTRC 100% digital, os transportadores poderão se cadastrar, recadastrar e fazer a gestão de sua frota sem precisar de atendimento presencial.

Pelo texto, ficam reduzidas em 50% as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos. A medida vale entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. Até a manhã da segunda-feira (6), a medida contava com 152 mil votos contrários e 2 mil a favor no Portal e-Cidadania do Senado.

"O SEST SENAT oferece oportunidade de desenvolvimento e aprendizado que vão contribuir na reconstrução após a crise”, afirma Fernanda Barreira, Supervisora Regional do SEST SENAT nos estados de atuação da Federação das Empresas do Ceará, Piauí e Maranhão (FETRANS).