Documento sem título

Notícias do setor

Há medidas relacionadas ao diferimento dos prazos de pagamento e à diminuição de alíquotas de tributos especificados em atos do Poder Executivo Federal.

Quinta, 09 Abril 2020 19:12

ABTC deseja a todos uma Feliz Páscoa!!

A ABTC deseja a todos os transportadores, amigos e parceiros uma Feliz Páscoa, que seja um momento de união e celebração em família.

"Nova data será designada oportunamente, mediante nova intimação às partes", informou o ministro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho.

A fiscalização das importações de produtos vegetais e de seus subprodutos já está sendo processada em um único sistema do governo federal: o Portal Único de Comércio Exterior.

A decisão diz que é “completamente ineficaz a mera colocação de recomendações de lavar as mãos e passar álcool gel, uma vez que o transporte de passageiros em barcos de passeio é caracterizado por aglomerações”.

Página 424 de 1302
TOPO