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Katiane

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Sachsida se posicionou contrário à criação de um fundo de estabilização com dividendos da Petrobras para segurar o preço dos combustíveis. Um dos maiores entusiastas da proposta é o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A recusa ao teste do bafômetro não livra os motoristas das punições previstas no CTB. O condutor pode, ainda, ter a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e o veículo retido.

O texto prevê benefícios para fontes limpas de energia por, pelo menos, 20 anos. A proposta faz parte do pacote de medidas para conter a alta no preço dos combustíveis.

O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc), Dagnor Schneider, cita como um dos principais gargalos do Estado trechos da BR-101

Os investimentos no setor aéreo ganham novo impulso com a publicação da Lei nº 14.368, que reformula a legislação brasileira sobre aviação civil. Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei do Voo Simples foi publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União.

Pelos termos do acordo, espera-se a melhoria do planejamento de transportes, da segurança no trânsito e o aprimoramento da educação para a cidadania no trânsito, da mobilidade e da efetividade do transporte de cargas e de passageiros no país.

 
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, passou de 0,54% para 0,72% no período. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu de 0,74% para 3,29%.

Com isso, a tarifa de pedágio passa de R$ 2,14409 para R$ 2,35534. A publicação altera, em consequência, a TBP reajustada, após arredondamento, para categoria 1 de veículos, de R$ 2,10 para R$ 2,40.

O processo de estudos técnicos será acompanhado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que vai examinar, ainda no âmbito de sua competência, a minuta do contrato de concessão do serviço portuário.

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara.

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