De acordo com o gerente do Simples Nacional, setor da Secretaria da Fazenda, Yukiharu Hamada, débitos com o imposto sobre veículos tem sido justamente a maior causa de indeferimento nos últimos anos.

Levantamento simulou preços médios das apólices para seis capitais. Para fazer a simulação, foi considerado o perfil de cliente homem de 35 anos e casado. 

As licitações das obras serão realizadas pela Porto do Recife S.A., que é a interveniente executora dos Projetos, e devem acontecer entre fevereiro e abril.

Após enviar a solicitação pelo sistema, o ressarcimento com a diferença de valores será feito na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo em até 2 dias úteis, afirmou a gestora do DPVAT.

O acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia prevê que 92% das exportações do bloco sul-americano (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) para os 28 países-membros do bloco europeu sejam isentadas de impostos em um período de dez anos.

Para o consumidor, no entanto, a redução do preço ainda deve demorar um pouco. Segundo o presidente da Fecombustíveis, ela só deve ocorrer quando as distribuidoras venderem o estoque que comprou mais caro.

Fica proibido o tráfego de veículos com o Peso Bruto Total Combinado (PBTC) acima de 48,50 (quarenta e oito e meia) toneladas na rodovia BR-174/MT, no segmento localizado entre os municípios de Castanheira, Juruena e Colniza.

Para o primeiro semestre de 2020, estão na pauta de julgamentos nove dessas ações, que tratam de três temas: trabalho intermitente, limite para indenizações por dano moral e a correção das ações trabalhistas pelo índice da poupança em vez da inflação.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, reconsiderou sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para o DPVAT 2020.

O presidente também defendeu a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível.