A proposta de autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF) pretende diminuir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre os lucros e ganhos. Caso aprovada na CCJ, deve ser encaminhada para análise em comissão especial.

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro Ives Gandra Marins Filho que acolhia pedido da Petrobras e impedia a greve dos petroleiros.

De acordo com o estudo, 27 milhões de trabalhadores podem ter suas tarefas assumidas por robôs ou sistemas de inteligência artificial até 2040. Cerca de 60% dos profissionais ameaçados têm carteira assinada, segundo o levantamento.

A restrição será das 16h às 24h para a ida do feriado e horários diferenciados para o retorno do Litoral Norte. O objetivo é oferecer maior segurança aos usuários e melhor fluidez de tráfego.

A inclusão de medidas a serem seguidas pelos estados e prefeituras aumentou para R$ 855,7 bilhões a estimativa de economia com a reforma da Previdência.

“Durante o dia é mais fácil para os órgãos competentes identificar o produto e verificar se há vazamento ou não, coisa que a noite é mais difícil”, explica o vereador Fábio Dalonso.

O objetivo do dispositivo é conter, de modo seguro, veículos pesados que apresentem problemas mecânicos na descida da Serra do Mar, e, assim evitar acidentes, como colisões e tombamentos.

Com estrutura moderna e inovadora, o SEST SENAT Umuarama tem capacidade de realizar mais de 53 mil atendimentos por ano, tanto para os trabalhadores do transporte e seus familiares.

Com essa alteração, fica claro que as quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais de fábrica e suplementares não acarretam periculosidade para fins de pagamento do adicional de 30% sobre o salário base do trabalhador.