Com o novo regime, o poder público (União, estados e municípios) não precisará fazer um processo licitatório para decidir quem vai operar um trecho ferroviário.

O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.

“Além de minimizar o risco de novas paralisações, essa política também promove outros benefícios, como a diminuição de emissões e de acidentes rodoviários”, explica a EPE.

O PL prevê uma taxa única do imposto estadual sobre gasolina e diesel, independentemente do Estado. Da mesma forma, a regra valeria para os demais combustíveis, como GNV e etanol, além de lubrificantes.

As aulas serão presenciais e ocorrerão em Brasília e em São Paulo. A primeira turma, em Brasília, e terá início no dia 25 de março; a segunda será em São Paulo, com início no dia 15 de abril.

“Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria", disse o presidente Jair Bolsonaro.

Como justificativa, a PEC destaca a importância de que os valores da outorga possam ser canalizados para obras de infraestrutura em áreas mais carentes e que tenham sido preteridas anteriormente.

Segundo as projeções, a recuperação econômica entre os países será desigual, com ampla vantagem para aqueles que forem mais rápidos e eficientes na vacinação.

Somando pesados e leves, o fluxo de veículos nas rodovias pedagiadas recuou 2,5% em janeiro na comparação com dezembro. Além disso, no caso dos leves a queda foi de 3,9%.

“Trabalhamos em cima de três pilares: tarifas mais baixas, mais obras e no menor tempo", disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.