O procurador Júlio Marcelo de Oliveira defende que a análise do tribunal deve ser feita só depois de “consulta livre, prévia e informada” dos povos indígenas afetados pela Ferrogrão.

Os operadores de Logística e Transporte do Rio Grande do Sul, representados pelo Sistema FETRANSUL, conclamam as autoridades federais ao zelo do interesse público.

Turismo, beleza, eventos e bares e restaurantes, que tiveram resultados desastrosos em março com as medidas restritivas, podem ser “oxigenados” com essa proposta e evitar mais demissões.

O Brasil historicamente importou cerca de 25% de sua demanda de diesel e cerca de 15% do consumo de gasolina.

“A regulamentação desses pontos é mais um passo na desburocratização do sistema de arrendamentos portuários, o que irá facilitar a entrada de investidores no setor”, afirmou o ministro, Tarcísio de Freitas.

A região é atendida atualmente pelo Aeroporto Hugo Cantergiani, que terá sua operação encerrada quando da nova infraestrutura disponibilizada à população.

Na ocasião, foram debatidos temas de interesse do setor empresarial brasileiro, entre os quais, a edição do novo programa de redução de jornada e salários e suspensão de contratos de trabalho.

A proposta já foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e agora será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Localizados em cidades como Barcarena (PA) e Porto Velho (RO), os terminais do ‘Arco Norte’ já respondem por 50% do escoamento da produção de soja e milho.

Nessa data, entra em vigor a Lei 14.071, de 2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo.