A ANTT publicou a Resolução nº 5.879, que trata da flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão do coronavírus.

Em nota, o ministério ressaltou que trabalha junto com a Anac e com o Cade para solucionar o problema. Em alguns casos, o aumento foi de mais de 1000%.

Segundo Tarcísio de Freitas, os portos seguem operando normalmente e foi feito um acerto com todos os secretários estaduais de transporte do país para que não houvesse obstrução de rodovias.

Confira as medidas emergenciais que já foram liberadas pelo governo e como solicitá-las e também a que aguardam atos do executivo ou aprovação do legislativo.