A reabertura da audiência pública busca validar as alterações realizadas e permitir novas contribuições da sociedade. As contribuições podem ser feitas de 14 a 25 de outubro de 2024, pelo Sistema ParticipANTT.

Os vencedores serão conhecidos na primeira semana de novembro.

Para a Senatran, o sistema traz automatização para grande parte das análises, acelerando a aprovação de pedidos, padronizando processos e proporcionando mais transparência no acompanhamento das solicitações.

Dentre as suas competências fiscalizatórias, previstas no artigo 21 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destaca-se a fiscalização por excesso de peso de veículos de carga por meio das balanças rodoviárias.

No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4%, em comparação ao primeiro trimestre.

O tráfego de caminhões em rodovias federais com pedágios foi o que registrou a maior alta entre os indicadores de infraestrutura monitorados.

O lançamento do edital será durante a Rio Oil & Gas (ROG) e as inscrições para o edital vão até 23 de outubro.

Durante o lançamento, houve uma homenagem a Danilo Doneda, falecido em 2022, que foi fundamental na coordenação da primeira edição do Guia e no desenvolvimento de uma cultura de respeito aos direitos dos titulares de dados no setor de transporte.

Pelo texto, 17 setores da economia, incluindo o de transporte rodoviário de cargas, rodoviário público de passageiros e metroviário, continuarão com a desoneração integral apenas em 2024.

A Semana Nacional de Trânsito de 2024 foi inaugurada com a divulgação da nova frase que norteará as campanhas educativas de 2025: "Desacelere. Seu bem maior é a vida."