Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta segunda-feira (17/3), durante a 91ª Reunião de Diretoria Extraordinária (ReDir Extra), a abertura do processo competitivo para definir o controle da concessão Eco 101 Concessionária de Rodovias S/A, atualmente controlada pelo Grupo EcoRodovias.
O leilão, marcado para 26 de junho de 2025, promete impactar diretamente os milhares de motoristas que trafegam diariamente pelos 478,7 km da BR-101/ES/BA, um dos principais eixos rodoviários do país. O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, é o relator do processo, que foi aprovado por unanimidade.
Com um modelo de transferência inédito para rodovias federais, o processo competitivo busca atrair um novo gestor que se comprometa com a recuperação, conservação e ampliação da capacidade da via. "Este é um passo importantíssimo para garantir mais qualidade e segurança na BR-101, assegurando que a rodovia tenha investimentos constantes e opere em condições ideais para motoristas e transportadores", explicou Sampaio.
O edital define que o novo concessionário deverá manter níveis de serviço elevados, ampliando a infraestrutura existente e corrigindo passivos que afetam a qualidade da rodovia. A proposta inclui a melhoria na sinalização, maior fiscalização eletrônica, expansão de faixas adicionais e aperfeiçoamento das estruturas de atendimento aos usuários.
A troca de controle também vem acompanhada de um rigoroso processo de diligência prévia, no qual os interessados terão acesso a dados operacionais da concessionária, garantindo transparência e uma transição mais estruturada.
Para quem utiliza a rodovia no dia a dia, a expectativa é de melhorias expressivas. A BR-101/ES/BA é vital para a conexão entre os estados do Espírito Santo e da Bahia, sendo uma das principais rotas de escoamento de mercadorias do país. Problemas como buracos, trechos desgastados e trechos sem acostamento adequado têm sido alvos frequentes de reclamações.
Com a entrada de um novo grupo gestor, espera-se que a rodovia receba novos investimentos, melhorando a fluidez do trânsito e reduzindo os índices de acidentes. "Os motoristas podem esperar um padrão mais elevado de serviço, com foco em segurança viária e conforto", reforçou o diretor-geral e relator do processo.
Como será o processo competitivo?
O processo competitivo segue o seguinte cronograma:
18 de março de 2025: Disponibilização do edital na página da ANTT e da ECO101.
19 de março a 2 de maio de 2025: Período para pedidos de esclarecimento sobre o edital.
19 de março a 18 de junho de 2025: Fase de diligência prévia, onde interessados acessam informações sobre a concessionária.
23 de junho de 2025: Entrega das propostas econômicas na B3, em São Paulo.
26 de junho de 2025: Realização do leilão na B3.
3 de julho de 2025: Entrega dos documentos de qualificação do vencedor.
Histórico e inovação no processo
O processo competitivo foi estruturado a partir de um amplo debate regulatório, incluindo a Consulta Pública nº 1/2024, que coletou sugestões da sociedade sobre o modelo de transferência. Além disso, a ANTT adotou novas regras para tornar a transição mais transparente e eficaz, incluindo um ambiente regulatório experimental supervisionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A transferência do controle acionário da ECO101 representa um marco para a gestão da BR-101/ES/BA. Com investimentos robustos, regulação aprimorada e um novo operador comprometido com a qualidade do serviço, a rodovia promete oferecer melhores condições para quem depende dela diariamente. A expectativa agora está na melhoria à altura dos desafios da rodovia, garantindo um futuro mais seguro e eficiente para motoristas, transportadores e passageiros.
Fonte: ANTT
