Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sediou, nesta segunda-feira (14/10), a reunião do Comitê de Desenvolvimento de Mercado e Regulação da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). O encontro reuniu representantes dos governos dos estados de São Paulo e Minas Gerais para discutir sobre a tecnologia Free Flow.
Durante o evento, os participantes puderam conhecer mais sobre a experiência com o sistema Free Flow. Representantes dos dois estados apresentaram os dados, evolução das tecnologias aplicadas às concessões e soluções que otimizam a logística de infraestrutura nas regiões garantindo a fluidez do trânsito. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra/MG) relatou os dados do primeiro pórtico do pedágio sem cancela de Minas Gerais, que começou a funcionar em junho. Já a Companhia Paulista de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo (CPP/SP) falou sobre a metodologia do Sistema Clearing Free Flow, que tem como uma das premissas regras claras, transparência e previsibilidade.
O diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, celebrou o encontro como algo muito positivo. Segundo ele, o Free Flow é um assunto em que sempre surgem dúvidas e ideias a compartilhar. O sistema é uma realidade nos novos contratos de concessão e possibilita a redução de emissões de gases do efeito estufa, economia de combustível, menor desgaste de pneus e freios e redução no impacto ambiental nas áreas de cobrança. “Momentos como esse representam a pujança que se encontra o setor de rodovias. Há três anos, apenas dois grandes grupos participavam dos leilões e agora temos novos entrantes. Isso é muito positivo, pois compartilhamos as demandas, as perspectivas e os riscos, e é um sinal de que os projetos estão muito bons”, destacou Sampaio.
No seu pronunciamento, o diretor falou ainda sobre a perspectiva dos futuros contratos de concessão e a regulação da ANTT. “Se seguirmos nessa toada, acredito que realmente iremos mudar a situação da infraestrutura nacional num período curto. Minas Gerais é um exemplo disso, vai ser obra para todos os lados. Assim como vai acontecer em outros estados. Os projetos estão acontecendo e cabe a nós gerirmos, fiscalizarmos, criando inovações que realmente sirvam ao usuário, esse é o nosso objetivo”, destacou o diretor.
O objetivo do comitê é promover o crescimento qualificado do setor, ampliando a participação das concessões na matriz logística do país e impulsionando melhorias regulatórias que garantam eficiência e competitividade.
De acordo com o diretor-presidente da ABCR, Marco Aurélio de Barcelos, o encontro foi uma oportunidade de troca de informações entre o setor. “Aqui estão pessoas que pensam, planejam, estudam, projetam a regulação. Que estão na vanguarda do que virá a ser o programa de concessão do Brasil. Estamos aqui falando sobre setor, estamos falando sobre intercâmbio de informações e de boas experiências”, destacou Barcelos.
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SOBRE O FREE FLOW
O histórico de desenvolvimento do modelo de implementação das tecnologias de sistema livre de passagem incluiu consulta pública com 291 contribuições, debates em eventos como o Workshop ANTT e ainda a implementação do Sandbox Regulatório pela Agência.
O sandbox viabilizou um ambiente controlado que permitiu testar inovações tecnológicas, reduzindo riscos, acelerando a entrada de produtos inovadores no mercado e desenvolvendo competências em regulação, inovação, integridade e governança.
Nesta semana, a ANTT apresentou a Resolução CONTRAN sobre a Regulação dos Sistemas de Livre Passagem (Free Flow) no Brasil.
Na apresentação, foi evidenciada a importância do Sistema Free Flow em termos de sustentabilidade e eficiência. O sistema também proporciona redução no tempo de viagem, promove justiça tarifária, reduz custos operacionais e facilita a adoção de novos métodos de pagamento.
Foto: Jeff D’Avila / AESCOM ANTT
Fonte: ANTT
