Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, na manhã desta quarta-feira (16/2), mais uma edição do Encontro de Articulação Setorial. Nesta edição, a temática abordada foi a infraestrutura das rodovias brasileiras. O evento foi realizado na sede da ANTT, em Brasília (DF).

 

Na oportunidade, foi discutido o projeto da ANTT, que visa a agilizar e cumprir prazos das revisões contratuais de concessões. A proposta contempla tanto as ordinárias, quanto as extraordinárias. Outro tópico discutido foi a revisão da portaria que tem como objetivo simplificar a participação de entes interessados nas comissões tripartites de rodovias concedidas. Além disso, o grupo abordou a regulamentação das autorizações especiais de trânsito e a preparação das concessionárias para atender aos critérios estabelecidos para receber a autorização.

 

Os Encontros de Articulação Setorial são importantes para a manutenção do diálogo entre os integrantes do chamado “Tripé da Regulação”, composto pela ANTT, os setores regulados e os usuários. De acordo com o diretor-geral, Rafael Vitale, a Agência está de portas abertas às entidades envolvidas para planejarem e desenvolverem o setor de infraestrutura rodoviária.

 

Participaram representantes da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) e Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR).

 

Fonte: Minfra