O desenvolvimento da infraestrutura de transportes no país passa pelo investimento privado no setor, avaliou nesta terça-feira (15) o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. O secretário participou de seminário sobre “Fontes de Financiamento e Desafios do Project Finance no Brasil” e citou as dificuldades do Poder Público, num cenário de restrições orçamentárias e limite fiscal.
“O Brasil tem feito um esforço muito grande de buscar alternativas para fazer investimentos em infraestrutura. Uma vez que o nosso orçamento público chega a um ponto de exaustão, que a gente não consegue mais fazer os investimentos usando o orçamento da União, então, é necessário encontrar caminhos, e a gente tem buscado fazer isso juntamente com o setor privado”, afirmou Sampaio.
Segundo o secretário, por meio da iniciativa privada será possível amenizar o gap de infraestrutura que o Brasil tem. Estudos apontam para a necessidade de se investir, ao menos, 4,3% do PIB, ao longo dos próximos 10 anos, para o país reduzir gargalos ao desenvolvimento econômico e social. Atualmente, estes números giram na ordem dos 2% do PIB.
Até o momento, o programa de concessões do Ministério da Infraestrutura já garantiu R$ 89,81 bilhões em investimentos e R$ 20,1 bilhões em outorgas, com o leilão de 81 ativos - 34 aeroportos; 35 terminais arrendados; 6 ferrovias; e 6 rodovias. Os impactos na economia devem gerar cerca de 1,2 milhão empregos, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
Para 2022, o MInfra projeta o leilão de mais 56 ativos, com destaque para a sétima rodada de aeroportos, com 15 terminais, as desestatizações portuárias da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e porto de Santos, além dos arrendamentos de dezenas de terminais, e mais de 8,8 mil quilômetros em rodovias, superando R$ 165 bilhões em investimentos.
Financiamento
O project finance non recourse (também conhecido como project finance puro) ainda não existe no setor de transportes no Brasil. É aquele em que as garantias para o financiamento são somente os direitos emergentes da concessão, como as receitas provenientes das tarifas de pedágio, não sendo exigidas garantias corporativas dos sócios ou fianças bancárias. “Quando a gente fala do project finance puro, a gente ainda está engatinhando no Brasil”, finalizou Sampaio.
Promovido pelo Ministério da Infraestrutura em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o encontro teve o formato de talk show com o objetivo de debater os principais desafios para o desenvolvimento de Project Finance no Brasil, abordando aspectos de boas práticas com foco em: garantias, câmbio e fontes de recursos, considerando o mercado de capitais brasileiro.
Participaram do evento o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale; o diretor substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery; o diretor na Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Rui Gomes; o professor da FGV Richard Salto; a diretora do BNDES de Crédito a Infraestrutura, Solange Vieira; o head de Project Finance do Itaú, Marcelo Girão; o sócio associado de project finance do banco de investimentos BTG Pactual, Ricardo Uras e o professo da USP Rodrigo de Losso.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
