O modal ferroviário ganhou destaque na área de infraestrutura de transportes do Brasil a partir de 2021. Desde a instituição do novo marco legal do setor, via medida provisória, em agosto do ano passado, o governo já recebeu 79 pedidos de autorização para construção de novas ferrovias pela iniciativa privada, que totalizam R$ 240,8 bilhões de potencial investimento. Até agora, 22 contratos foram assinados, dando início a um novo momento na logística do país.
Ao todo, já estão autorizados ramais que cruzarão 14 estados brasileiros em 6,8 mil quilômetros de trilhos. O investimento virá de 13 grupos empresariais, que pretendem desembolsar R$ 102,85 bilhões nas novas estruturas do modal. Para se ter uma ideia, o orçamento total do Ministério da Infraestrutura em 2021 foi de cerca de R$ 7 bilhões.
As iniciativas foram possíveis após o presidente Jair Bolsonaro editar a MP do novo marco regulatório, posteriormente transformada em lei, em dezembro último, permitindo a execução de projetos de ferrovias pela iniciativa privada por meio do regime de autorização. Antes, empresas só podiam construir a partir de concessões, que envolviam processos de licitação e, ao fim do contrato, a reversão dos equipamentos à União.
A outorga por autorização acaba sendo um procedimento muito mais célere. O modelo é semelhante ao adotado em países como Estados Unidos e Canadá e que já ocorria na exploração de infraestrutura de outros setores, como de telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.
A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o novo marco legal gere um boom no modal ferroviário. “O Brasil já foi e voltará a ser um país ferroviário”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao formalizar os primeiros nove contratos de ferrovias no âmbito do programa Pro Trilhos, em dezembro do ano passado.
Fonte: Gazeta do Povo
