Em mais uma ação para preservar vidas no trânsito, o Governo Federal na sexta-feira (17) assinou a resolução que aprova o novo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Criado pela Lei 13.614/2018, o plano prevê ações voltadas para reduzir à metade o índice de mortes no trânsito, dentro de um período de 10 anos.
A assinatura marca o início da Semana Nacional de Trânsito 2021, promovida pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Trânsito, que acontece até o dia 27 de setembro. Nesse período, serão promovidas ações de conscientização voltadas para educação, engenharia e fiscalização de trânsito.
“O Pnatrans traz aqui claramente nossas metas de salvarmos vidas. O nosso esforço é de fomentar ações na busca de preservação de vidas e conscientizarmos de forma muito clara a importância dessa agenda não só nessa semana, mas durante todos os anos”, afirmou Sampaio, durante a abertura da semana.
São seis pilares seguidos pelo Pnatrans: Gestão de Segurança no Trânsito; Vias Seguras; Segurança Veicular; Educação para o Trânsito; Atendimento às vítimas; e a Nomartização e Fiscalização. A revisão conta com o apoio do WRI Brasil.
REDUÇÃO – O tema das campanhas educativas para este ano “No trânsito, sua responsabilidade, salva vidas” foi definido oficialmente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e segue as diretrizes do Pnatrans, uma vez que os acidentes são a maior causa de mortes no mundo.
“A Semana Nacional deste ano, em particular, iniciou um pouco antes. Ontem nós tivemos a transformação do Denatran, do antigo Denatran, que completou 54 anos em 2021, e foi elevado à condição de secretaria nacional. Isso reflete a importância que o governo federal dá a temática do trânsito”, disseo secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.
ACORDOS – Durante o encontro, também foram assinados acordos de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Regional e um Plano de Trabalho com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que tem como objetivo desenvolver programas e ações voltadas as políticas de mobilidade urbana e a política nacional de trânsito, com o intuito de promover ações educativas voltadas a segurança viária.
A criação da Semana Nacional de Trânsito está prevista no artigo 75 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os objetivos são de conscientização e educação da população com temas específicos escolhidos todos os anos pelo Contran. As ações ocorrem anualmente com temas referentes à educação para buscar a diminuição de acidentes.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
