A desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) –que administra os portos de Vitória e de Barra do Riacho (ES)– tem potencial para ser o pontapé da modernização da gestão portuária brasileira nos próximos anos. Prevista no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), do governo federal, a concessão do 1º porto organizado (público) para a iniciativa privada, no início de 2022, servirá de modelo para outros leilões no país. Os investimentos esperados com as transferências de 4 portos para o setor privado até o fim do ano que vem somam R$ 20,2 bilhões.
Diante da pouca eficiência, da baixa capacidade gerencial e dos investimentos aquém dos necessários nos portos públicos, conforme estudos sobre o setor, o capital privado é fundamental para dinamizar a atividade portuária.
De 2000 a 2019, menos de 30% dos recursos destinados pela União para investimentos nos portos foram executados pelas administrações portuárias. Ao todo, R$ 14,6 bilhões deixaram de ser aplicados no período, de acordo com levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Os investimentos das companhias docas apresentam queda desde 2013, passando de R$ 660 milhões, naquele ano, para R$ 59 milhões em 2019. Esse valor representa execução de 10,5% do total disponível no orçamento (R$ 557 milhões).
Para o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, o setor público tem se mostrado pouco eficiente para executar diversas funções básicas nos portos, como dragagens de aprofundamento para aumento do calado, visando ao acesso de navios maiores. “Já temos 99% dos terminais privados. Agora, a administração do porto ainda é pública. Isso prejudica dragagem, zoneamento e planejamento futuro”, disse.
Desde o final da década de 1990, a operação portuária no Brasil é privada. No porto organizado, a atividade consiste na movimentação das cargas transportadas entre os navios e os pátios e armazéns nos terminais. Já a administração portuária, que é como se fosse o síndico de um condomínio, tem gestão pública.
“Fazemos uma analogia do porto com um shopping center. Os terminais seriam as lojas, que são todas privadas. O síndico do shopping é a administração portuária. O síndico, que está com problema gerencial, será privatizado. As lojas vão continuar fazendo o trabalho delas, que fazem muito bem”, explicou Cardoso.
Fonte: Poder 360
