Com investimentos previstos de quase R$ 15 bilhões, o maior leilão rodoviário da história, envolvendo a Dutra (BR-116/RJ/SP) e a Rio-Santos (BR-101/RJ/SP), marcado para o dia 29 de outubro, teve suas regras definidas no edital publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, após aprovação por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São mais de 625 quilômetros de extensão, atravessando 33 municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e gerando mais de 222 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda) ao longo dos próximos 30 anos. E mais: repleto de inovações proporcionando mais facilidade e segurança ao usuário.
“A Dutra vai ser a rodovia mais moderna do Brasil. Estamos prevendo uma redução tarifária para o motorista de até 30% na viagem entre Rio de Janeiro e São Paulo; isso é extremamente relevante”, destaca o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Temos uma expectativa muito grande e a certeza de que teremos uma disputa acirrada”, avaliou. O leilão ocorrerá através do modelo híbrido, com um desconto máximo para a tarifa de pedágio limitada em cerca de 15%. Em caso de empate, o vencedor será definido pelo pagamento do maior valor de outorga – dinheiro que vai para os cofres da União – ofertado durante a disputa do pleito.
OBRAS – Um dos pontos altos do projeto será a implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ. O trecho de 16,2 quilômetros está localizado entre Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro, e passará a contar com quatro faixas. Além disso, acontecerá a duplicação da Rio-Santos até Angra dos Reis. O projeto ainda abrange 590 quilômetros de faixas adicionais, 144 quilômetros de vias marginais, e mais de 400 obras estruturais, passagens de fauna e passarelas. E para os caminhoneiros, mais quatro pontos de parada e descanso, com internet, instalações sanitárias e áreas para refeiçõe – três na Dutra e um na Rio-Santos.
INOVAÇÕES – Também será a primeira concessão federal a testar – na região de Guarulhos, em São Paulo – o sistema free-flow para pagamento eletrônico de tarifas, sem a necessidade de uma praça de pedágio, e que oferece um valor justo e variável de acordo com a demanda de veículos para contribuir para a fluidez do tráfego, entre as pistas expressas e marginais. Soma-se ainda a inclusão de tarifa diferenciada entre pista simples e pista dupla, o Desconto de Usuário Frequente, que oferece um desconto progressivo ao motorista que utiliza o mesmo trecho diariamente, e o desconto básico de 5% para quem utiliza qualquer serviço de pagamento automático através de tag.
O projeto ainda conta com implementação de iluminação inteligente por LED, sistema de detecção automática de incidentes, wi-fi para comunicação com a concessionária, implantação da metodologia iRap para qualidade de segurança viária, e neutralização de emissões de carbono relacionadas à operação da concessão.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
