Dia 27 de novembro de 2021 acaba o contrato do atual modelo das concessões das rodovias paranaenses que já dura quase 25 anos e o novo modelo deve ter alterações, uma delas, a obrigatoriedade de obras realizadas no início dos contratos.
Ao longo das discussões entre o Governo do Paraná e o Governo Federal sobre os novos contratos, uma foi a mais acirrada, o modelo de outorga.
A discussão efetiva do projeto do novo pedágio paranaense começou no início do ano. Na primeira proposta, apresentada em janeiro, a outorga era 100% arrecadada para o Governo Federal. No fim daquele mês, em uma reunião com a Bancada Federal, o Ministério da Infraestrutura propôs que 50% fosse investido nas estradas, essa mesma proposta foi levada para audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná em 4 de fevereiro.
Ainda em fevereiro, o Ministério da Infraestrutura garantiu que 100% da outorga seria destinada para melhorias nas estradas. Mesmo assim, a discussão continuou.
Na Assembleia Legislativa do Paraná, por exemplo, foram realizadas audiências públicas em várias regiões do estado para debater a proposta para o modelo do novo pedágio. O mesmo aconteceu com representantes do G7, grupo que concentra as principais entidades do setor produtivo paranaense, que se mostraram contrários à outorga.
À CBN Curitiba, o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, adiantou que o novo modelo, acordado entre o Poder Executivo estadual e o Ministério da Infraestrutura, prevê o fim da outorga nos contratos de concessão e mantém o modelo de oferecimento da menor tarifa aos usuários.
A concessão das rodovias paranaenses abrange 3.372 quilômetros de estradas, subdivididos em seis lotes.
O projeto prevê investimentos de R$ 42 bilhões, com a duplicação de 1.783 quilômetros (90% até o sétimo ano do acordo), a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. As novas concessões deverão ter validade de 30 anos.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que chegou a um consenso com o Governo do Paraná, assim como com os representantes da sociedade e do setor produtivo, sobre o modelo de concessão para as rodovias do estado para os próximos 30 anos.
A previsão é que o leilão da concessão das rodovias seja realizado no segundo trimestre de 2022.
Fonte: CBN
