Nos primeiros seis meses de 2021, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) deu passos firmes na direção de preparar o país para a retomada econômica pós-pandemia da covid-19, com investimentos capazes de gerar emprego e renda aos brasileiros. Balanço do primeiro semestre de 2021, divulgado nesta sexta-feira (2), mostra a entrega de 51 obras que aprimoram a infraestrutura de transportes por todo o país.
Confira o balanço do primeiro semestre de 2021
Ainda em um cenário de restrição orçamentária, agravado pelos efeitos da pandemia na economia, a pasta atuou durante o primeiro semestre na redução da burocracia, modernização e melhoria da logística e da infraestrutura dos transportes aquaviário, aéreo, ferroviário e rodoviário em todo o país. “São entregas que têm feito a diferença e levado dignidade e qualidade de vida ao nosso povo”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Entre janeiro e junho, foram investidos mais de R$ 3 bilhões pelo Governo Federal em diversas obras em todos os principais modais de transporte. Foi possível entregar restauração e finalização de rodovias, construir instalações portuárias e investir em melhoramentos aeroportuários.
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MARCO HISTÓRICO – Ele se refere a marcos históricos alcançados neste ano, a partir de aprimoramento da logística e do transporte nacionais. Um dos destaques das entregas deste primeiro semestre foi a conclusão da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235. Uma obra realizada integralmente na atual gestão: com investimentos de R$ 30 milhões, os trabalhos começaram em 2019 e foram concluídos antes do prazo previsto, com entrega em 20 de maio.
Ou seja, em menos de dois anos o Governo Federal resolveu um problema histórico, encerrando a dependência do serviço de balsas para pedestres e motoristas, e interligou definitivamente o Sul do Piauí ao Maranhão. O investimento contribuirá ainda para o desenvolvimento da Matopiba – fronteira agrícola formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – e integrará a região à Ferrovia Norte-Sul. Como retorno, espera-se economia de 8% no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui (MA).
PREPARANDO O FUTURO – “Durante o primeiro semestre de 2021, o MInfra trabalhou firme para facilitar a vida dos brasileiros. Diminuímos a burocracia e aumentamos a eficiência do nosso setor. O programa de transformação digital alcançou a marca de 100% de serviços públicos digitais, e aqui no Minfra são 27 serviços para o cidadão, como o a carteira digital de trânsito, o aplicativo InfraBR [que fornece informações de serviços essenciais em rodovias para caminhoneiros] e agora o Documento Eletrônico de Transporte [DT-e], que irá revolucionar o setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil, trazendo-o para o século 21”, ressaltou o secretário-executiva da pasta, Marcelo Sampaio.
O ministro Tarcísio de Freitas acrescenta que foi preciso manter os protocolos sanitários contra a covid-19 adotados nas operações no setor de infraestrutura desde o início da pandemia. “Também articulamos com a Saúde a inclusão de trabalhadores do setor na prioridade da imunização e participamos do esforço para levar oxigênio e outros insumos, bem como vacinas aos brasileiros, mas sem descuidar do futuro”, disse.
Mesmo com cenário adverso, foi possível avançar no programa de concessões e na revisão dos marcos regulatórios. No primeiro semestre, 29 ativos públicos de infraestrutura foram concedidos à iniciativa privada, totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. Juntos, eles têm potencial de criar 338 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda, ao longo dos contratos.
A maioria dos leilões de concessões ocorreu em abril, durante a Infra Week, ou Semana da Infraestrutura, maior liquidação de ativos públicos do setor na história do país. Foram concedidos 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação.
SEM DESCONTINUIDADE – Além de assinatura de ordens de serviço determinando o recomeço de trabalhos interrompidos pelo país, vários investimentos do tipo foram finalizados neste ano. Exemplo é a conclusão antecipada da pavimentação de 102 quilômetros da BR-230/PA, a Transamazônica. Iniciada em 2013, e tendo sofrido diversas paralisações, a obra foi priorizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2019. Em 2021, o Minfra entregou o trecho entre Itupiranga e Novo Repartimento em 18 de junho.
Também no primeiro semestre, a União pôs fim à espera dos moradores da Região Norte para ter uma ligação rodoviária entre Rondônia e Acre. A travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava duas horas e era feita em balsas, que custavam até R$ 200 aos caminhoneiros. O percurso é vencido em 5 minutos, após entrega, em maio, da Ponte do Abunã, na BR-364.
Ela marca o fim do isolamento do Acre e sua conexão ao sistema rodoviário brasileiro, permitindo, inclusive, o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste. O investimento de R$ 160 milhões permitirá que mais de 2 mil veículos cruzem a ponte por dia.
“O Governo Federal trata a continuidade de empreendimentos como uma questão de Estado. Não interessa quem começou a obra, interessa o benefício ao usuário e a repercussão econômica e social do empreendimento, atendendo à população e gerando emprego e renda. Por isso, retomamos obras que estavam paradas há décadas”, reforça o ministro.
REDUÇÃO DA BUROCRACIA – Garantir investimentos para a melhoria das estradas do país também é prioridade do MInfra. Por isso, em 29 de abril, o ministro Tarcísio de Freitas assinou portaria que instituiu o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR, com potencial de gerar R$ 10 bilhões em investimentos e cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos, com R$ 300 milhões de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os municípios contemplados com as obras.
A regulamentação de serviços, com a informatização de instrumentos e redução da burocracia também é um dos eixos do programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio com a missão de ampliar a saúde e a segurança dos caminhoneiros. Faz parte do programa o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo MInfra para simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios. A expectativa é que a iniciativa resulte em redução dos custos do transporte no país, em todos os modais – a começar pelo rodoviário.
Outro destaque do primeiro semestre foi a entrada em vigor, desde 12 de abril, das modificações no Código de Trânsito Brasileiro. As alterações vão beneficiar os bons motoristas e aumentar a punição aos maus condutores, ao mesmo tempo que reduzirão a burocracia e simplificarão processos.
INFRA4.0 – O DT-e passa por aprimoramento técnico, de forma não obrigatória, em rotas e com cargas específicas: a ideia é que entre em plena operação em 2022. Trata-se do principal instrumento de transformação digital do MInfra, mas não o único. Outro exemplo é o Embarque + Seguro, que usa biometria facial para embarque 100% digital, sem necessidade de cartão de embarque e documentos pessoais dos passageiros. “Essa inovação aumenta a segurança, reduz a necessidade de manuseio de material físico [e risco de infecção pelo novo coronavírus], diminui o tempo de embarque e das aeronaves em solo...”, enumerou o secretário-executivo.
Pelo inov@BR, serão feitos investimentos em monitoramento das rodovias, na conectividade por wi-fi e cobertura de celular, na implantação do free flow – passagem dos veículos em pedágios sem necessidade de parada, pois a leitura é por sensores – e no aprimoramento da pesagem veicular. O programa trará a modernização junto com o incentivo para uso da TAG dos pedágios e técnicas sustentáveis para melhorar a qualidade do meio ambiente.
Conforme o secretário-executivo, não há inovação e desenvolvimento sem sustentabilidade. Neste sentido, o Ministério da Infraestrutura submeteu à Climate Bonds Initiative (CBI), em março, seu Green Bond Framework e o relatório preliminar de Verificação Pré-Emissão, elaborado pela Ernst & Young Auditores Independentes SS (EY). A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) contratou a EY para conduzir o trabalho de verificação externa e avaliação de projetos ferroviários, que constam do programa de concessões do Governo Federal.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
