Com o objetivo de completar o ano com 100 entregas de obras, R$ 100 bilhões de investimentos contratados desde 2019 e 2 mil quilômetros de novas rodovias entre pavimentações, duplicações e reconstruções, o Governo Federal vai acelerar a concessão de ativos à iniciativa privada e trabalha para manter o ritmo de obras com recursos públicos.
Fazem parte da meta traçada pelo Ministério da Infraestrutura a pavimentação e a duplicação de rodovias, como das BRs 116/RS, 116/BA, 381/MG, 280/SC, 101/AL, 101/SE, 101/ES, 101/BA, 222/CE, 470/SC, 156/AP, 432/RR, 163/PA, a primeira desestatização portuária da história, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), e o maior programa de concessões de ativos à iniciativa privada do planeta.
Também estão programadas obras de mobilidade urbana, construção de instalações portuárias no Amazonas e Pará, implantação de ferrovias, dragagens de hidrovias, modernização do Porto de Porto Velho (RO) e ampliação de aeroportos no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul.
“Temos um processo de transformação do Brasil que está em curso. Estamos indo no caminho certo para uma melhor eficiência logística. Só com esse reequilíbrio da nossa matriz de transportes conseguiremos reduzir custos e melhorar a produtividade do país”, avaliou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
RODOVIAS – O segundo semestre já começa com tudo. No próximo dia 8 de julho, o Ministério da Infraestrutura realiza o leilão de mais um projeto rodoviário: o da BR-163/230/MT/PA. Cerca de 1 mil quilômetros de pistas, no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), com investimentos de quase R$ 2 bilhões, ao longo de 10 anos, para melhorar a qualidade de uma rodovia que é bastante exigida por conta do escoamento de grãos do Centro-Oeste rumo aos portos do Arco Norte.
Não há dúvidas, porém, de que o principal empreendimento a ser concedido pelo MInfra neste segundo semestre será a Via Dutra, em um projeto que abrange ainda a Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ). O leilão deve garantir ao menos R$ 14,5 bilhões a serem investidos no aumento de capacidade nos mais de 600 quilômetros de pistas na ligação das duas maiores regiões metropolitanas do Brasil (Rio de Janeiro e São Paulo). Será a maior concessão rodoviária da história do Brasil.
Outra concessão prevista é a da BR-381/262/MG/ES, ligando Belo Horizonte (MG) a Governador Valadares (MG) e a Viana (ES) – mais R$ 7 bilhões.
“Essa transformação logística é uma política pública de longo prazo, onde as mudanças serão percebidas daqui a 20, 30 anos, prazo geral das concessões de ativos. Nós estamos dando somente o pontapé inicial, planejando as concessões dentro de critérios que atendam o mercado e os interesses nacionais e repassando à iniciativa privada o maior número de ativos em infraestrutura”, explicou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Minfra, Natália Marcassa.
DESESTATIZAÇÃO – Os arrendamentos portuários também vão dominar a agenda de infraestrutura. Quatro já estão programados para acontecer no dia 13 de agosto, com quase R$ 160 milhões de investimentos, nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, outros 14 estão previstos ao longo do restante do ano, com grande expectativa para dois terminais destinados a combustível, na Alemoa, no Porto de Santos (SP): STS08 e STS08A. Juntos, devem somar mais de R$ 1 bilhão em investimentos, o maior arrendamento já feito no Brasil.
O MInfra também avança para viabilizar ainda este ano a primeira desestatização portuária da história: o da Codesa, com investimentos previstos de cerca de R$ 1 bilhão. O mesmo deve acontecer, em breve, com outros portos, como São Sebastião e Santos, em São Paulo; Itajaí, em Santa Catarina; e Salvador, na Bahia.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
