Um conjunto de concessões na área de transportes, com ênfase no setor rodoviário, deverá ser lançado pela União e governos estaduais ao longo dos próximos anos. Mais de R$ 60 bilhões em investimentos poderão sair do papel, com destaque para: a relicitação da via Dutra, cujo contrato expirou em fevereiro e foi prorrogado por 12 meses com o atual com o atual concessionário; o anel metropolitano de Belo Horizonte; a Ferrogrão; e o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que pode ser um marco para o setor portuário.

Em rodovias, o destaque da União é a relicitação da Via Dutra, concedida em 1996 para a CCR. O edital deverá ser lançado no segundo semestre, com expectativa para o leilão até o primeiro trimestre de 2022. O projeto trará uma inovação no Brasil: um trecho de 12 quilômetros em que se adotará pela primeira vez no Brasil o sistema de free flow (pedágio com cobrança automática e sem cancela). Estimam-se investimentos de R$ 30 bilhões ao longo da concessão, sendo que cerca de um terço deverá ser aplicado na ampliação da serra das Araras, com essa obra podendo ter os recursos diluídos ao longo de dez anos.

O projeto da União inclui o pacote de rodovias no Paraná, com seis trechos que somam 3.328 km e se estendem por todo o Estado, interligando o Porto de Paranaguá, a região Metropolitana de Curitiba, as regiões oeste e norte do Estado e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai. O edital deve ser lançado no quarto trimestre do ano e o leilão pode ser realizado no primeiro trimestre de 2022.

Os contratos de 25 anos dessas seis rodovias foram assinados em outubro de 1996 e expiram neste ano. A União ainda deve licitar em 8 de julho as BRs-163-230/PA-MT, ligação entre a região produtora de grãos, especialmente soja, do norte do Mato Grosso e os terminais hidroviários da região de Miritituba, no Pará.

“O setor rodoviário está muito aquecido porque teremos mais de 15 projetos sendo licitados nos próximos meses, de portes e volumes de investimentos diferentes. Além disso, vários Estados como Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso estão com iniciativas”, destaca Daniel Keller, sócio da Una Partners, que estrutura diversos projetos na área de infraestrutura.

Ele destaca, por exemplo, o projeto do Rodoanel metropolitano de Belo Horizonte, cujo custo está estipulado em cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo que parte dos recursos são da indenização da Vale por conta do acidente em Brumadinho.
Deve ser feito a partir de uma Parceria Público-Privada (PPP) com pagamento mediante a execução da obra. “São 14 entradas e saídas, ele será um teste importante da tecnologia free flow no Brasil, já que a via Dutra tem 750 entradas e saídas”, aponta.

Os investidores em rodovias estão analisando as opções. “Investidores, principalmente estrangeiros, olham com bons olhos as alterações promovidas nos leilões e contratos de concessão de rodovias que estão sendo observados, como o critério híbrido de menor tarifa e maior outorga”, afirma Ricardo Russo, sócio da prática de infraestrutura do Pinheiro Neto Advogados. O sistema híbrido foi usado na concessão da BR-153, diz Martha Seillier, secretária especial de PPI do Ministério de Economia. “Foi muito bem-sucedido e agora será usado no leilão de saneamento em Amapá”, afirma.

O leilão leva em conta a combinação entre valores de outorga e de tarifa para definir o vencedor. No entanto, para evitar que o valor da tarifa inviabilize investimentos, a redução é limitada a um percentual do valor proposto no edital. “Esse modelo evita que se comprometa o fluxo de caixa do projeto e deve ser usado mais em alguns setores de infraestrutura”, diz André Luiz Ferreira, sócio da área de direito público do Mattos Filho Advogados.

Outro destaque é o processo de desestatização da Codesa, que administra o Porto de Vitória. Os estudos técnicos foram iniciados 2019, com previsão para a licitação em 2020. A pandemia e resistências sobre o projeto atrasaram o processo. A desestatização é uma ideia pioneira. Bem-sucedida, a iniciativa seria estender a desestatização a outras companhias Docas do país, como a que administra o porto de Santos, o maior do país, pelo qual passa um quarto das importações e exportações.

Fonte: Valor

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