O governo decidiu reduzir na última sexta-feira (14.mai.2021) o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 10%, no 80º Leilão de Biodiesel. O presidente Jair Bolsonaro aprovou uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) sobre a redução. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda na 6ª feira.
No leilão anterior, o percentual de 10% já valeu, mas era uma medida temporária. O objetivo de manter a redução na próxima negociação é conter o preços dos combustíveis. Segundo o governo, “a medida decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente“.
A Secretaria Geral informou que “o CNPE entendeu ser adequada a redução do teor de biodiesel na vigência do 80º Leilão de Biodiesel, em realização pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a fim de evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor”.
Em abril, a redução pra 10% também foi motivada pela valorização do custo do óleo de soja nos mercados nacional e internacional. Além disso, neste mês, voltaram a ser cobrados os impostos federais sobre o diesel. Durante os meses de março e abril, o governo zerou as cobranças de PIS/Cofins sobre o diesel.
A medida foi adotada após sucessivos reajustes da Petrobras e tinha como objetivo atender em especial a demanda de caminhoneiros, uma das bases eleitorais do presidente. Na 5ª feira (13.mai), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que zerar PIS/Cofins sobre o diesel “não adiantou”, pois, segundo ele, governadores aumentaram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel.
Confira a Resolução na Íntegra
Fonte: Poder 360%
