O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta 5ª feira (22.abr.2021), com vetos parciais, o Orçamento de 2021. Trata-se do capítulo final de um processo em que se evitou impor uma dura derrota ao ministro Paulo Guedes, mas do qual ele sai desgastado. O chefe da pasta da Economia chegou a defender o veto integral do texto, mas passou a considerá-lo “exequível” depois de o Congresso aprovar um projeto de alívio de R$ 9 bilhões.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta 6ª feira (23.abr). Leia a íntegra (5 MB).
O presidente vetou R$ 10,5 bilhões nas emendas do relator, R$ 1,4 bilhão em cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo e outros R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias do próprio Poder Executivo. Somados aos R$ 9 bilhões bloqueados a partir do projeto aprovado pelo Congresso no início desta semana, o governo ganhou R$ 28,8 bilhões de espaço no Orçamento.
Em nota, o Ministério da Economia diz que a medida “permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos”.
Também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, “os quais são custeados pela União”, diz o documento.
O Orçamento deste ano, aprovado no fim de março, define um total de R$ 4,325 trilhões em despesas.
Pela proposta, a União fechará 2021 com deficit primário de R$ 247,1 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano.
O diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, Felipe Salto, afirmou em seu perfil no Twitter que considera insuficiente a opção que o governo fez para o Orçamento não descumprir a regra do teto de gastos.
Salto lembrou que a necessidade calculada pela IFI é de R$ 31,9 bilhões, enquanto o total cortado pelos vetos e bloqueios foi de R$ 28,8 bilhões.
“O problema é que esse contingenciamento vai prejudicar programas e projetos essenciais, elevando o risco de shutdown, ainda que o teto seja preservado”, afirmou.
Fonte: Poder 360
