O Ministério da Infraestrutura aposta no mês de abril para retomar, definitivamente, a agenda de leilões alterada pela pandemia. Só nesta semana, apelidada de “InfraWeek”, a pasta realizará os certames de uma ferrovia, 5 terminais portuários e 22 aeroportos.
Considerando os ativos a serem leiloados só nesta semana, a expectativa é que os vencedores façam investimentos de até R$ 10 bilhões. Deste montante, R$ 6,7 bilhões ficam na conta dos aeroportos, que serão divididos em 3 blocos regionais. Inicialmente, o governo planejava leiloá-los em outubro de 2020, mas a pandemia atrasou o processo.
Os impactos econômicos da pandemia foram levados em consideração e estudos de preços tiveram de ser refeitos para adaptar os leilões à demanda do mercado. Houve redução da circulação em alguns aeroportos, por exemplo.
“A gente refez todos esses estudos de demanda e foi por isso que demorou um pouco”, explicou ao Poder360 Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura. Ela cita que alguns aeroportos chegaram a ter redução de 95% em voos internacionais.
Ainda em abril, depois “InfraWeek”, será feita a concessão da rodovia BR-153, ligando Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO). Somando o investimento até fim do mês, o governo espera que, ao todo, essas concessões resultem em R$ 18,4 bilhões de investimentos nesses ativos.
A secretária descarta que os recentes acontecimentos políticos –como a troca de 6 ministros– possam afetar o interesse dos investidores. “O curto prazo impacta menos os ativos de infraestrutura. O que impacta mais é a previsão de crescimento dessa demanda, quais são os investimentos”, diz.
Já na avaliação de Claudio Frischtak, economista e presidente da Inter.B Consultoria, há muitos elementos que atrapalham o apetite de investimentos. “Está havendo muito ruído no país no ponto de vista macroeconômico, fiscal e político, e isso obviamente atrapalha. Esse ruído gera incerteza e o investidor foge da incerteza, ainda que os investidores de infraestrutura sejam investidores de médio a longo prazo”, afirma.
Para o economista, entre os fatores que podem atrapalhar os leilões estão a pandemia, por influenciar em questões logísticas como visitas de investidores e viagens; o cenário macroeconômico e a fragilidade fiscal; o risco político, que em sua avaliação cresceu com os eventos recentes, como a reforma ministerial, as trocas no comando das Forças Armadas, e o imbróglio envolvendo o Orçamento; a insegurança jurídica; e a imprevisibilidade regulatória.
Porém, na visão de Frischtak, a agenda é positiva para o Brasil e o programa de concessões chama atenção não só no país, mas também fora. “É um cronograma ambicioso e que atrai muito interesse”, afirma. “Os investimentos em infraestrutura necessitam ser direcionados e executados pelo setor privado, porque não há espaço fiscal, com raríssimas exceções pontuais, para investimentos em infraestrutura por parte do setor público”, completa
Frischtak diz que calendário para abril é “ambicioso, mas exequível”. Segundo ele, em alguns dos leilões haverá bastante competição, mas não há como garantir que todos serão bem-sucedidos, e alguns poderão dar vazio. “Não existe uma percepção de uniformidade de grau de interesse. Alguns ativos geram mais interesses e outros menos”, avalia.
Na 4ª feira (7.abr.2021), a retomada começa com o certame dos 22 aeroportos. Para Natália Marcassa, o bloco Sul deve ser o mais disputado por ter aeroportos “mais tradicionais e com maior demanda como os de Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba”. Frischtak também cita o bloco como o que mais atrairá interesse do mercado. Só neste bloco, espera-se R$ 2,9 bilhões em investimentos.
Este certame em específico chegou a ser suspenso por uma decisão judicial da 3ª Vara Federal de Itajaí, já derrubada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O pedido de suspensão foi feito pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu e tinha como foco o Aeroporto Internacional de Navegantes (SC). A instituição deseja que a licitação contemple obrigatoriamente a construção de uma pista extra no local. Para a secretária, o acontecimento não deve atrapalhar o apetite dos investidores. “Foi algo muito pontual. Os aeroportos ali tem uma demanda muito consolidada”, diz.
O governo sabe que o bloco Sul é o que atrairá mais interesse. Por isso, o presidente Jair Bolsonaro utilizou seu canal no Telegram no último sábado (3.abr) para divulgar os leilões do bloco Norte I. De acordo com ele, o investimento estimado para os 30 anos de concessão é de R$ 1,4 bilhão.
Dos 22 aeroportos que serão leiloados na 4ª feira, 7 fazem parte do bloco (Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas, Porto Velho, em Rondônia, Boa Vista, em Roraima, e Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre).
“Os aeroportos do Bloco do Norte I são voltados ao turismo ecológico, turismo de negócios, táxi aéreo e transporte de cargas para exportação. Além disso, servem de base de apoio aos municípios vizinhos, contribuindo para a integração regional e nacional”, diz a mensagem enviada pelo presidente.
Na 5ª feira (8.abr) é a vez do leilão do 1º trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Com 537 quilômetros de extensão, ligará Ilhéus e Caetité, na Bahia. O projeto auxiliará o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité e da produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações Ilhéus.
Na avaliação de Frischtak, o leilão da Fiol não terá muita competição. “É um projeto bem desafiador, com uma certa dificuldade, que envolve a construção de um trecho considerável e também de uma saída portuária, há barreiras ambientais, e não é um projeto simples”, explica. Marcassa concorda, mas diz que, tradicionalmente, os leilões de ferrovias não têm tanta concorrência.
Na 6ª feira (9.abr) é a vez dos 5 terminais portuários: 4 no Porto de Itaqui, no Maranhão, e 1 em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Segundo Natália, os terminais do Maranhão devem ter mais concorrência pois são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos e, por isso, tem potencial para combustíveis.“Em Pelotas é um terminal muito específico para madeira”, pondera.
No final do mês (29.abr) será realizado o leilão da BR-153/080/414, que abrange Goiás e Tocantins. A BR-153 é considerada uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil. “Esse é um investimento complexo, pesado. Deve ter alguma competição, não é um investimento trivial”, avalia Claudio Frischtak.
Fonte: Poder 360
