A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) solicitou, nesta 4ª feira (24.mar.2021), que todos os aeroportos do país adotem, em um prazo de 48 horas, medidas sanitárias restritivas que sigam às determinadas pelos governos estaduais e municipais.
A solicitação baseia-se na RDC (Resolução da Diretoria Colegiada 2, de janeiro de 2003), que estabelece que é responsabilidade de todos os envolvidos em atividades na área aeroportuária promover as ações de proteção à saúde pública.
Os serviços considerados essenciais, como alimentação, farmácias e drogarias, e serviços de transporte, devem continuar funcionando.
No entanto, a Anvisa reforçou, junto às operadoras, a necessidade de que os locais definidos para alimentação observem a disposição das mesas e cadeiras, mantendo o distanciamento social entre as pessoas, procedimentos que evitem aglomeração e que sigam as regras previstas na nota técnica 49/2020.
De acordo com a Anvisa, os aeroportos também devem manter atualizados planos de contingência voltados à identificação, monitoramento e ao controle de eventos sanitários, que incluam fluxos de comunicação entre as autoridades aeroportuárias (Anvisa, Vigiagro, Receita e Polícia Federal) e a administradora aeroportuária.
Fonte: Poder 360
