A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta quinta-feira, o edital de licitação de 22 aeroportos, divididos em três blocos puxados por Curitiba, Goiânia e Manaus. O leilão será realizado no dia 07 de abril de 2021.
A aprovação ocorre pouco mais de uma semana, após aval do Tribunal de Contas da União (TCU) à realização do leilão.
De acordo com as regras da concessão, os investimentos nos terminais estão projetados em R$ 6,1 bilhões ao longo dos contratos, de 30 anos. O lance mínimo pelo conjunto dos aeroportos foi fixado em R$ 189, 9 milhões.
Os vencedores da disputa terão que pagar à vista o lance mínimo e ágio. A outorga variável vai depender das receitas do aeroporto. Uma das novidades dessa etapa de concessão é a não obrigatoriedade de participação de operadores aeroportuários na formação do consórcio. Eles poderão ser contratados posteriormente.
A medida é considerada fundamental para viabilizar o leilão porque os operadores aeroportuários estrangeiros enfrentam dificuldades em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no setor de aviação civil.
A derradeira etapa de concessão está prevista para o primeiro semestre de 2022, quando irão a leilão 14 aeroportos, tendo como chamariz Santos Dumont e Congonhas. O governo está prestes a autorizar o início dos estudos de viabilidade econômica que vão nortear a licitação.
Fonte: O Globo On-line
