De uma série de projetos apontados pelo governo como prioritários na área de infraestrutura, o novo marco do saneamento básico foi um dos poucos que avançaram em 2020, até agora. Ficou para o período pós-eleições municipais uma lista de pendências, com destaque para o projeto de lei da cabotagem, na Câmara, e para o novo marco regulatório das ferrovias, no Senado. Os dois estão previstos para votação nas próximas semanas.
Também conhecido como BR do Mar, o projeto que trata da cabotagem — a navegação entre portos do país — é uma das grandes apostas do presidente Jair Bolsonaro para o fim do ano. A matéria, que tem como objetivo facilitar e ampliar essa modalidade de transporte, está trancando a pauta do plenário, o que significa que outros projetos não podem avançar enquanto ela não for votada. Mas ainda há resistência.
Agora que foi superada a obstrução dos partidos de centro, que impediram votações por mais de um mês, o desafio é chegar a um acordo sobre o texto da cabotagem. Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a versão final do projeto ainda está em discussão entre os deputados. “Ainda estamos construindo um acordo mais amplo. Vai votar, mas temos ainda alguns ajustes a fazer, para passar com mais facilidade”, afirmou.
Fonte: Portal Exame On-line
