O Pró-Brasil surgiu por iniciativa de três ministros: da Casa Civil, Braga Netto, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. No início, era uma lista de projetos em estágio avançado que teria prioridade na alocação de recursos e demandaria cerca de R$ 30 bilhões, oriundos da não aplicação da lei do teto de gastos.
Diante da disputa pública em que se transformou a questão do teto, o presidente Jair Bolsonaro foi forçado a arbitrar e escolheu, ao menos por ora, o lado do ministro Paulo Guedes, tomando como fato a ideia de que não se pensa mais em “furar o teto”.
O novo Pró-Brasil, pelo que se definiu até agora, começa com a proposta de desoneração da folha de salário das empresas, que se dará pela mudança da base tributária. A folha de pagamentos, até um ou dois salários mínimos, deverá ser isenta do recolhimento da contribuição previdenciária patronal. Acima desse nível, a alíquota cairá dos atuais 20% para 10% ou 15%.
Tudo vai depender, porém, da aprovação da Contribuição sobre Transações (uma espécie de CPMF) com alíquota de 0,2% que poderá proporcionar arrecadação de cerca de R$ 120 bilhões por ano. Se, por alguma razão, a receita da contribuição for maior, a desoneração será mais ampla.
Além de substituir parcialmente a butação sobre a folha de salários, a receita da contribuição terá que financiar, também, a correção da tabela do Imposto de Renda. A isenção do pagamento do IR deverá subir dos atuais R$ 1.903,98 para aproximadamente R$ 3 mil. Terá de custear também a desoneração do IPI que o governo pretende conceder à linha branca e a outros eletrodomésticos.
O Renda Brasil se completa com a Carteira Verde Amarela. A ideia é garantir a renda do trabalhador em até um salário mínimo. Assim, se no mercado de trabalho com a Carteira Verde Amarela o empregado consegue receber no máximo R$ 800,00 por mês, o Renda Brasil entrará complementando o salário até o valor de um mínimo, hoje, de R$ 1.045,00.
Fonte: Valor Econômico
