Os planos do MINFRA para impulsionar a cabotagem brasileira passarão por uma discussão no Congresso Nacional. O projeto elaborado pela pasta será debatido junto com a proposta apresentada pela senadora Katia Abreu para a atividade.
A estratégia foi revelada pelo ministro Tarcísio de Freitas, durante entrevista coletiva na semana passada, ao fazer um balanço dos projetos da pasta no último semestre. Segundo ele, o plano para a cabotagem foi traçado em parceria com o Ministério da Economia.
“A ideia nossa é incentivar a cabotagem. Isso já começamos a fazer no ano passado, quando se zerou o imposto de importação para embarcações de cabotagem. Havia uma série de discussões sobre quais os limites da liberação dos afretamentos a casco nu, porque tínhamos que verificar qual a nossa vulnerabilidade a determinadas oscilações do mercado”, afirmou.
Segundo Freitas, esse cuidado é necessário porque, eventualmente, o mercado de navegação fica mais atrativo em um determinado continente. Isso pode causar o êxodo de embarcações, diminuindo a oferta nacional.
De acordo com o ministro, as propostas da senadora Kátia Abreu preveem uma abertura maior do que está sendo defendida pelo Governo. Com isso, são grandes as chances de um “debate interessante sobre o tema”.
O projeto de lei da parlamentar prevê alterações no marco regulatório da navegação, a Lei 9.432 de 1997, e na lei de criação da Antaq.
Fonte: A Tribuna de Santos
