A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou o edital e o contrato das concessões da sexta rodada de aeroportos na manhã desta quarta-feira (1º) e agora os documentos jurídicos seguem para a análise do TCU (Tribunal de Contas da União).
A rodada agrupa 22 terminais em três blocos de concessão, o Sul, o Norte 1 e o Central.
Após ser analisado pelo TCU, o projeto volta para a Anac fazer o lançamento do edital e começar a receber as propostas.
Dentro da agência, a expectativa é que seja possível dar os próximos passos ainda neste ano, mas considerando a pandemia, o processo pode escorregar para 2021. O Ministério da Infraestrutura já trabalha com a estimativa de que aconteça no primeiro trimestre do ano que vem.
Internamente, o aval dado hoje pela Anac foi visto com otimismo na pasta porque passa a mensagem de que o programa de concessões está de pé, justamente na parte que envolve o setor mais atingido pela crise do coronavírus, o setor aéreo. Sobre o receio de que a crise poderá derrubar os preços, ainda é forte no ministério a defesa da ideia de que o que importa no leilão de infraestrutura não é a outorga, mas o investimento contratado, e que governo nenhum faz caixa concedendo aeroporto.
Fonte: Folha On-line – Coluna Painel S.A
