O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, reiterou a disposição do governo em incluir novos investimentos nas concessões já existentes de rodovias federais, como a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e a Transbrasiliana (interior de São Paulo).
Essas rodovias, leiloadas no governo Lula e conhecidas como segunda etapa de concessões, têm tarifas de pedágio relativamente baixas e comportam investimentos em obras que não constam da lista inicial de obrigações. São, por exemplo, duplicações de trechos e criação de novas faixas ou vias marginais.
O plano de repactuar os contratos originais, acrescentando obras mediante algum tipo de compensação às concessionárias, já existia. Só que estava em banho-maria e ganhou outra dimensão com a necessidade de dar fôlego renovado à economia no pós-pandemia.
"Qualquer chance de investimento que nós tivermos, deveremos analisar com cuidado. Faz parte da estratégia de investimento para a retomada. Ver o que faz sentido, o que gera valor, e buscar a viabilização dos projetos", disse Tarcísio na Live do Valor na última terça-feira.
Confira a live: https://youtu.be/EPRyBbuR7uQ
A Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) calcula que, mediante mecanismos como pequenos aumentos das tarifas de pedágio ou extensões contratuais, seja possível destravar em torno de R$ 9 bilhões nas concessões existentes -- principalmente da segunda etapa. "Temos que buscar os investimentos onde eles são possíveis. Existe uma situação fiscal difícil e temos compromisso com a solvência [do país]", afirmou o ministro.
Segundo ele, não é necessário criar nenhuma força-tarefa excepcional para fazer os reequilíbrios econômico-financeiros decorrentes da queda abrupta de demanda por causa da pandemia. A Advocacia-Geral da União (AGU) já reconheceu que se trata de um evento de caso fortuito ou força maior, ensejando os reequilíbrios, mas a iniciativa privada já reclamou publicamente da falta de definições mais concretas.
"Chegamos a um vale [de demanda] no fim de abril, início de maio, e depois ela começou a se recuperar -- até que rapidamente. Obviamente vamos quantificar isso e fazer um encontro de contas. Também vamos botar na mesa os inadimplementos", ponderou o ministro.
Tarcísio se refere aos descumprimentos contratuais de diversas concessionárias, que não executaram obras como duplicações nos prazos estabelecidos nos contratos. Ele ilustrou com um exemplo: se a operadora de uma rodovia conseguiu arrecadar apenas 90% do projetado com pedágio, por causa das medidas de isolamento social, mas realizou 70% dos investimentos pactuados, ela ainda estará inadimplente com o poder concedente. "Não há que se falar em reequilíbrio, com aumento de tarifa, desconsiderado o que houve em inadimplemento lá atrás".
Fonte: Valor Econômico
