O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo federal quer sustentar a logística do país e está trabalhando em ações para garantir o funcionamento das rodovias e do setor aéreo.
Como ajuda adicional para o setor aéreo, o governo fará compra antecipada de passagens, disse o ministro durante videoconferência promovida pelo banco Credit Suisse. Segundo ele, será criado um crédito que será descontado conforme forem usadas as passagens.
A aquisição deve ser feita por um valor mais baixo do que o normal. “Obviamente, nessa negociação nós tentaríamos obter algum desconto compatível com o retorno [financeiro] de cada voo, porque não adianta livrar a empresa, agora, e matar ela amanhã”, disse.
Ele explicou que a compra antecipada de bilhetes foi pensada como medida adicional de socorro ao setor aéreo, pois o governo é “um grande contratante”, ao fazer aquisição de grandes volumes de passagens.
As companhias aéreas foram um dos setores mais afetados pela pandemia e já vem negociando com o governo formas de superar a crise. Uma das medidas deve envolver a aquisição pelo BNDES de debêntures das empresas, numa operação estimada em até R$ 10 bilhões.
Durante a videoconferência, o ministro lembrou que, logo no início da pandemia, o governo enviou ao Congresso a Medida Provisória 925/20 com ações emergenciais para auxiliar o setor aéreo e de infraestrutura aeroportuária a enfrentar a crise que viria. Ele destacou que a MP inclui o adiamento do pagamento das outorgas dos aeroportos concedidos e a extensão do prazo para reembolso das passagens.
Freitas reforçou que o governo trabalha com alternativas de reequilíbrio das concessões de infraestrutura. “A gente vai procurar fazer o reequilíbrio econômico financeiro dos contratos para trazer um alívio até o final do ano, considerando essa questão do caso fortuito e da força maior. Já temos o nosso grupo de trabalho com o Tribunal de Contas da União para fazer isso de uma maneira bastante tranquila”, disse o ministro.
Apesar da flexibilização de cláusulas contratuais para socorrer o setor, Freitas ressaltou que há uma preocupação de passar uma mensagem de estabilidade contratual aos investidores, para não comprometer as novas contrações.
“Tudo que temos que evitar neste momento é a ideia de ruptura contratual”, disse. A intenção é “calibrar” a taxa de retorno dos projetos ao aumento de risco do negócio percebido no período da pandemia.
Mesmo com o cenário de crise econômica, o titular da pasta da Infraestrutura pretende chegar ao fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro com resultado de execução do plano de concessões “muito próximo” do que vinha sendo projetado até o início do ano. Na conversa com executivos do Credit Suisse, o ministro garantiu que o país contará com um salto de investimentos a partir do plano ambicioso de infraestrutura que havia sido desenhado.
Tarcísio disse ainda que o governo não paralisou nenhuma obra até agora em razão da pandemia. “E já fizemos 12 entregas parciais nesse período. Nem Dnit nem Valec suspenderam os trabalhos. Fiol conta com 1.000 funcionários trabalhando”, disse em relação à construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), pela estatal Valec.
Fonte: Valor
