O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que 'está na mesa' a discussão de postergação de pagamento de outorgas de projetos já concedidos para a iniciativa privada para manter o nível do investimento. Ele disse que houve aumento de custos no mercado, por conta do aumento do risco, e que a possibilidade de postergação de pagamento de outorgas será discutida caso a caso.
"No caso de reequilíbrio financeiro de contratos, o assunto envolve o Tribunal de Contas da União (TCU). Mas a postergação de pagamento de outorgas é competência do regulador. Nosso objetivo é preservar o investimento, então pensar em flexibilizar o pagamento de outorgas é razoável num ambiente de enfrentamento da crise. O assunto está na mesa e deve ser discutido nesse caso de força-maior" disse Freitas durante participação de live promovida por entidade do setor de infraestrutura, nesta segunda-feira.
O ministro afirmou que a estruturação dos projetos de concessão continuou mesmo no período de pandemia, em que a atenção do governo esteve focada em ações para mitigar os efeitos da crise. Ele afirmou que no ministério da Infraestrutura uma parte da equipe se dedicou as ações emergenciais, como garantir abastecimento e apoio a caminhoneiros, mas uma parte dos funcionários da pasta continuou tocando os projetos de concessão, que podem trazer investimentos estimados em R$ 230 bilhões nos próximos anos, além de criar 1 milhão de empregos.
"A infraestrutura será uma das alavancas do crescimento e da geração de empregos nos próximos anos. Por isso, mantivemos o avanço dos projetos" afirmou Freitas, ponderando, entretanto, que nas concessões que forem realizadas este ano e no próximo, o investimento só começará em 2022 e 2023.
O ministro afirmou que mesmo num ambiente de incerteza, investidores internacionais mantêm interesse pelos projetos no Brasil. Segundo ele, numa teleconferência com mais de 90 fundos de investimento, houve um retorno positivo em relação ao interesse pelo Brasil. Por isso, disse o ministro, o ministério continuou trabalhando nos projetos de concessão para 'captar esse interesse' e trazer esse investidor ao país.
"Temos que oferecer os melhores projetos e segurança jurídica para atrair esse investidor. Com aumento do nível de risco, esse investidor vai cobrar uma taxa de retorno melhor", afirmou.
Tarcísio afirmou que a pasta foi contra a suspensão dos pedágios por 120 dias em rodovias federais, proposta feita por deputados federais. Segundo ele, manter o pedágio foi uma forma de sinalizar aos investidores de fora que não haverá quebra de contratos durante a crise.
O ministro afirmou que muitas obras públicas de infraestrutura foram concluídas nesse período e que a retomada de projetos que estão parados ou em ritmo lento também é uma forma de estimular a retomada da economia. Ele disse que já conta com recursos e que a suplementação necessária não é "nada extraordinária". O ministro afirmou também que conta com a inciativa privada para a retomada de obras.
"Esse engajamento entre iniciativa privada e poder público será essencial. Neste momento vamos ter que parar e discutir inclusive a participação de empresas que estiveram envolvidas na Lava Jato", afirmou o ministro.
Fonte: O Globo
