Em um país sem Covid-19, o esteio da economia brasileira são os pequenos negócios. Antes da pandemia, eles eram aproximadamente 28% do PIB brasileiro, 58% das carteiras assinadas e 99,8% de todas as empresas no Brasil, ou seja, de pequeno detinham apenas o nome. Mesmo diante de toda essa grandeza e importância para a economia brasileira, o acesso ao crédito sempre foi assunto ultrajante.
Quando muito o crédito era caro, com juros altíssimos, poucas parcelas, e com exigências de garantias que praticamente inviabilizavam o negócio. É importante ressaltar que quando tratamos de pequenos negócios, estamos falando de empreendedores que não possuem garantias reais, sua empresa normalmente está em algum imóvel alugado, seu estoque está parcelado e seu capital de giro é bem pequeno, quando existe.
Exigir garantia desses empreendedores nada mais é que negar-lhes o crédito sem nem precisar pegar seus documentos para cadastrá-los no banco. Pensando em aliviar os pequenos negócios, propus a criação do Pronampe (Programa Nacional de Apoio as Micros e Pequenas Empresas). O foco é viabilizar crédito barato para os pequenos negócios. Conseguimos articular com o governo federal e chegamos em um importante consenso do texto final, no qual definimos inclusive a taxa máxima de juros, parcelas e carência deste crédito.
O microempresário poderá pegar de empréstimo até 50% do faturamento total do ano de 2019, ou seja, se a microempresa faturou o teto do Simples Nacional (R$ 360 mil anuais), ela poderá solicitar até R$ 180 mil de crédito. Esse crédito terá carência de seis meses para pagamento da primeira parcela, poderá ser feito em até 36 parcelas e terá taxa de juros máxima de 3,75% ao ano.
A União liberará, por meio do Tesouro Nacional, mais de R$ 10 bilhões para esta nova linha de crédito, pois também acredita que os pequenos negócios precisam imediatamente deste aporte financeiro. Depois do consenso textual formado com o governo federal, começamos a outra parte da batalha, o apoio dos demais senadores para aprovação do projeto de lei. A impactante votação e aprovação do Pronampe demonstra que o Senado está preocupado com a sobrevivência dos pequenos negócios, agora a matéria está na Câmara dos Deputados para análise.
A matéria é urgente para a sobrevivência de milhares de empregos. Em um cálculo rápido, o Brasil tem cerca de 6,5 milhões de microempresas. Se cada uma tiver em média três funcionários, são quase 20 milhões de empregos, 20 milhões de vidas que dependem desta aprovação na Câmara. Ainda há muito a ser feito, mas afirmo que estamos lutando diariamente para que possamos amenizar os efeitos catastróficos desta pandemia.
Fonte: NDMAIS
