Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), em edição extra de sexta-feira (27/03), a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 149, que restringe de forma excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, conforme a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
A Portaria fecha as fronteiras com os países que já haviam fechado as fronteiras com o Brasil. Assim, estrangeiros de qualquer país que estejam viajando para países que estavam com as fronteiras fechadas não poderão sequer passar pelo território brasileiro. As empresas aéreas estão autorizadas a impedir o embarque de pessoas que se encontrem nessas situações.
Atualmente, países que fazem fronteiras terrestres com o Brasil, como Argentina, Bolívia e Paraguai estão com suas fronteiras fechadas.
Fonte: Ministério da Justiça