O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde e do Centro de Contingência, vem atuando diariamente para o combate ao novo coronavírus e controle da COVID-19, nome da doença causada pelo vírus.
As medidas já anunciadas referem-se a espaços de responsabilidade do Estado e recomendações que envolvem profissionais públicos e do setor privado. Entre elas estão o anúncio o plano de prevenção para ações relacionadas ao coronavírus, em 31 de janeiro; a criação do Centro de Contingência do Coronavírus, em 26 de fevereiro, e de um Comitê Administrativo Extraordinário, que tem poder de decisão para tomar medidas emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
Parte das iniciativas visa restringir a aglomeração e circulação de pessoas a fim de reduzir a possibilidade de contágio, além de ações para assegurar atendimento a pacientes e para economia do Estado.
SAÚDE
Definição dos hospitais de referência para o tratamento de casos graves, como o Hospital das Clínicas e o Emílio Ribas, na Capital (31/1).
Antecipação da produção de vacinas contra gripe (27/2): Antecipação da produção de vacinas contra gripe pelo Instituto Butantan, que será ampliada para 75 milhões de doses em 2020. A medida foi decidida em conjunto com o Ministério da Saúde e o Centro de Contingência do Estado de São Paulo, como forma de ampliar a proteção à saúde dos idosos, grupo mais vulnerável.
Novos leitos (12/3): Abertura de 1.000 novos leitos de UTI, sendo 600 na capital pela rede municipal e 400 pelo Governo em todo Estado.
Testes (12/3): Compra de kits diagnósticos com capacidade para até 20 mil testes, 200 aparelhos respiratórios e estoques de materiais como máscaras, luvas e higienizadores em gel.
Farmácias de alto custo (18/3): Ampliação do suprimento de medicamentos entregues pelas farmácias de alto custo. Oferta de remédios especializados será ampliada de 1 para até 3 meses de atendimento; objetivo é reduzir deslocamento de pacientes.
Vacinação contra gripe (18/3): Parceria inédita para vacinação gratuita contra gripe (causada pelo vírus influenza) em 1 mil unidades da rede privada de farmácias e drogarias da capital de São Paulo. Embora esta vacina não previna contra COVID-19, ela funcionará como manobra de contenção, já que deve diminuir a procura pelos serviços de saúde.
Álcool gel a preço de custo (19/3 e 20/3): Acordo fechado com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), para que os supermercados de São Paulo vendam o álcool gel pelo mesmo preço que o produtor repassar, barateando o produto para o consumidor final. Em 20 de março, foi anunciado acordo no mesmo sentido com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). O limite máximo por pessoa será de dois frascos, com objetivo de evitar o acúmulo individual e excessos, o que acaba prejudicando outras pessoas que também queiram fazer uso do produto.
Centro de tratamento no HC (23/3): Espaço do Hospital das Clínicas da capital será transformado em um centro exclusivo de atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus, a partir de 27 de março. Serão ao todo 900 leitos, sendo 200 de UTI, para atendimento exclusivo da COVID-19.
Rede de testes para coronavírus (23/3): Criação de uma rede de testes para a COVID-19 em São Paulo. O serviço será realizado por uma rede de 17 laboratórios ligados à Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Instituto Butantan.
Abertura do Hospital de Caraguatatuba (24/3): Antecipação da abertura da unidade para atender casos de COVID-19, com 30 leitos, sendo 10 de enfermaria e 20 de UTI.
Centros de Triagem e Atendimento a Suspeitos (23/3): Instalação de Centros de Triagem para atendimento a pessoas com sintomas de COVID-19. As estruturas temporárias serão ativadas em hospitais estratégicos da capital: Instituto de Infectologia Emílio Ribas, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital Geral de Vila Penteado, Hospital Ipiranga e Hospital Geral de Guaianazes.
Antecipação da vacinação contra gripe para policiais (25/3): inicialmente prevista para 16 de abril, a imunização de profissionais de forças de segurança vai começar a partir de 30 de março. A iniciativa é válida para policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros, seguindo recomendação do Centro de Contingência. Cerca de 100 mil policiais serão imunizados.
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
Veto a viagens (13/3): Corte imediato de viagens nacionais e internacionais de servidores públicos a trabalho, abrindo exceções somente em casos emergenciais.
Profissionais da Saúde (13/3): Suspensão por 60 dias de férias de profissionais de saúde da rede estadual. O objetivo é ter equipes completas para o atendimento aos pacientes que procurarem as unidades de saúde.
Trabalho de casa (15/3): Funcionários públicos estaduais com mais de 60 anos passarão a trabalhar de casa, exceto os das áreas da Saúde e Segurança Pública e outras áreas de serviços essenciais (Fundação Casa, Administração Penitenciária e Sabesp)
Férias a servidores (15/3): Decretação imediata de férias e licença-prêmio para todos os funcionários que têm direito neste momento, exceto os servidores de áreas essenciais como Saúde e Segurança Pública.
Boletins de orientação às Prefeituras (18/3): Secretaria de Desenvolvimento Regional passa a emitir boletins diários de orientações e recomendações aos 645 municípios paulistas sobre funcionalismo, organização de média e alta complexidade da saúde e teleaudiências com o Governo do Estado.
Antecipação das férias dos professores (19/3): 150 mil professores da rede estadual e 15 mil do Centro Paula Souza entrarão de férias a partir de 23 de março, quando as escolas serão fechadas. As férias abrangem as semanas de recesso em abril (1 semana), julho (2 semanas) e outubro (1 semana).
Serviços online (19/3): Maximização do emprego de meios virtuais para dispensar o atendimento pessoal na prestação de serviços à população. O Poupatempo oferece 40 serviços online e agendamentos no Detran, bem como a defesa de multa e a indicação de condutores deverão ser realizadas online.
Estado de calamidade pública (20/3): Anúncio de estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus. A medida assegura que o Governo de São Paulo possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública causada pela pandemia.
Serviços públicos não essenciais (20/3): Suspensão do atendimento presencial de todas as atividades e serviços públicos que não são considerados essenciais. A decisão abrange todas as regiões do Estado de São Paulo. A medida começa a valer a partir de 21 de março e inclui parques, equipamentos esportivos, cursos de qualificação, escritórios regionais e serviços como Poupatempo, Detran.SP, Junta Comercial (Jucesp) e unidades de atendimento da Sabesp.
Quarentena em todo o Estado (21/3): Determinação de quarentena em todos os 645 municípios do Estado a partir de terça-feira (24). Durante 15 dias, a medida impõe o fechamento do comércio, exceto serviços essenciais de alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança.
Recursos da dívida (23/3): Governo de São Paulo obteve junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento de dívida com a União. Dessa forma, R$ 1,2 bilhão será direcionado às ações de combate ao novo coronavírus.
Suspensão de pesagem nas rodovias (23/3): Suspensão da pesagem de caminhões nas rodovias estaduais sob concessão e nas administradas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A medida começa a valer em 23 de março e terá validade por 90 dias, atingindo uma malha viária de cerca de 22 mil quilômetros de estradas.
Registros na Delegacia Eletrônica (24/3): Governo de São Paulo amplia possibilidade de registros de crimes na Delegacia Eletrônica, a partir de 25 de março. Será possível notificar pela internet roubo ou furto a residência; roubo ou furto a estabelecimento comercial; crimes contra o consumidor; roubo ou furto de carga; ameaça; estelionato; entre outros.
Confecção de máscaras (24/3): Reeducandos do sistema prisional do Estado vão auxiliar nas ações de prevenção ao novo coronavírus. A Secretaria da Administração Penitenciária adquiriu insumos para produção de 320 mil máscaras descartáveis de proteção. A confecção começa em 24 de março.
Repasse de R$ 218 milhões para 80 municípios (26/3): a partir de 3 de abril, serão repassados R$ 218 milhões para que 80 municípios com mais de 100 mil habitantes montem Centros de Triagem e hospitais emergenciais, além da compra de insumos e atendimento a pessoas em vulnerabilidade social.
ESPAÇOS PÚBLICOS
Eventos suspensos (13/3): Por 30 dias (a partir de 16 de março), estão suspensos todos os eventos públicos estaduais que venham a agrupar pessoas em qualquer número – antes, havia tolerância a atos com até 500 pessoas.
Escolas estaduais (13/3): Fechamento gradual das escolas estaduais em todo o Estado entre os dias 16 e 23 de março, a partir de quando as aulas serão totalmente suspensas.
Espaços privados e eventos de cunho privado (13/3): Embora o Estado não tenha determinado proibição administrativa ou punições, o Governo recomenda o fechamento temporário de cinemas, teatros e casas de espetáculos. Recomenda também a suspensão de eventos públicos que provoquem aglomeração, independentemente do número de pessoas.
Espaços fechados (15/3): Museus, bibliotecas e centros culturais estaduais serão fechados por 30 dias, a partir de 17 de março. Os 153 Centros de Convivência do Idoso também serão fechados por 60 dias.
Restrição de acesso a órgãos públicos (16/3): Regulação do fluxo de entrada da população nas repartições públicas estaduais para evitar aglomerações nestes locais, como os 76 postos do Poupatempo, os 58 Restaurantes Bom Prato, os 652 postos do Detran e os 17 postos dos Centro de Integração da Cidadania.
Shoppings e academias na Grande SP (18/3): Recomendação para fechamento de shoppings e academias dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (a partir de 23 de março) até 30 de abril. O Estado recomenda que empresários e lojistas concedam férias coletivas a funcionários durante o período de paralisação e evitem demissões. Outros estabelecimentos comerciais, como bares, lanchonetes, restaurantes e padarias estão liberados para funcionar normalmente.
Suspensão de cultos e celebrações religiosas (19/3): Recomendação de suspender cultos e celebrações presenciais, na Região Metropolitana de São Paulo por 60 dias, com qualquer quantidade de pessoas como forma de preservar os fiéis contra o coronavírus. A expectativa é de que templos e igrejas cumpram a medida a partir de 23 de março.
Frente para receber doações (23/3): Estruturação de frente responsável para organizar recebimento de doações voltadas ao combate ao novo coronavírus e à prevenção de COVID-19. O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) concentra as doações em dinheiro.
Construção de 10 lavatórios no Centro da Capital (25/3): a Sabesp firmou uma parceria com a Prefeitura de São Paulo para instalação de 10 lavatórios para mãos no Centro. A medida tem o objetivo de ajudar a população a manter os hábitos de higienização mesmo na rua.
ECONOMIA E SOCIAL
Incentivo econômico (13/3 e 18/3): Liberação de R$ 500 milhões para aquecer a economia do Estado no enfrentamento ao coronavírus. Foco será o incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda. Do total, R$ 225 milhões vão auxiliar os microempreendedores paulistas, por meio do Banco do Povo e Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor.
Suspensão de cobrança de tarifa social da água (19/3): Sabesp suspenderá a cobrança da tarifa social de água para 506 mil famílias carentes em todo o Estado. A medida vale a partir de 1º de abril.
Suspensão de protesto de dívidas por 90 dias (19/3): Pessoas físicas e empresas terão prazo estendido de 90 dias antes do protesto de dívidas pela Procuradoria Geral do Estado. A medida entra em vigor em 1º de abril.
Caixas-d’água em Paraisópolis (23/3): Sabesp vai distribuir 1.200 caixas-d’água para moradores de Paraisópolis que ainda não tenham o reservatório em seu imóvel.
Merenda em Casa (25/3): 700 mil alunos da rede estadual que vivem em situação de extrema pobreza passarão a receber R$ 55 para compra de alimentos. A medida vai funcionar enquanto as escolas permanecerem fechadas. O valor de investimento é de R$ 40,5 milhões por mês.
Fornecimento de gás (23/3): Acordo com a Comgás para suspender, a partir de 23 de março até 31 de maio, ações de interrupção de fornecimento de gás de consumidores residenciais e pequenos comércios. A medida é voltada para os imóveis que consomem até 500 m³/mês, conforme a média de consumo do primeiro bimestre deste ano. A medida também será válida para hospitais e unidades de saúde. Durante o mesmo período, as indústrias serão suspensas do consumo mínimo obrigatório do volume contratado e não retirado.
Doações da iniciativa privada (23/3): em reunião virtual realizada com mais de 130 empresários, o Governo do Estado arrecada R$ 96 milhões em doações dinheiro, materiais e serviços que serão empregados no combate ao novo coronavírus. Dentre as doações destacam-se a entrega 345 respiradores e monitores para uso na rede estadual.
Isenção da conta de luz (24/3): Solicitação dirigida à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a população de baixa renda seja isenta de pagamento da conta de luz, para que não ocorram cortes de energia neste segmento da sociedade durante o período da pandemia de coronavírus. Foi formalizado pedido para que a suspensão da cobrança ocorra até 30 de julho.
Acordo com a GasBrasiliano para suspensão no corte de fornecimento no Noroeste Paulista (26/3): firmado acordo para que a empresa não suspenda o fornecimento de gás natural para os consumidores do Noroeste Paulista por inadimplência até 31/maio. A Gasbrasiliano atende mais de 30 mil consumidores, incluindo 240 hospitais.
COMUNICAÇÃO
Criação do hotsite www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus e uso das redes sociais para informar e transmitir eventos ao vivo (31/1).
Elaboração de cartilha com orientações sobre o coronavírus para distribuição em equipamentos públicos e download via QR Code (28/2).
Campanha em TVs, rádios e internet:
– 1ª fase: higiene e alerta sobre fake news (3/3)
– 2ª fase: cuidados essenciais e medidas de redução de risco (20/3)
Combate a notícias falsas (17/3): Criação de um canal no Telegram (t.me/spcoronavirus) para divulgar todas as informações oficiais sobre o novo coronavírus e, dessa forma, também combater notícias falsas a respeito do vírus e da doença por ele provocada, COVID-19.
Parcerias firmadas com:
– Companhias aéreas para intensificar campanha nos voos e aeroportos (3/3);
– Operadoras de celular para envio gratuito de comunicados via SMS (18/3);
– Uber para orientação de motoristas e usuários cadastrados no app (19/3);
– Rappi para informar usuários por meio do aplicativo e outras medidas se segurança para seus entregadores (24/3);
Fonte: Governo de SP
