Considerada uma iniciativa fundamental para escoar a produção gaúcha e possibilitar o recebimento de artigos importados pelo Estado, a dragagem do porto do Rio Grande está mais próxima de ser iniciada.
Além de ter tido o plano conceitual da dragagem de manutenção do canal aprovado pelo Ibama, houve a confirmação de que o governo federal repassará os recursos para a obra, que, em um primeiro momento, prevê a retirada de cerca de 3,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos.
A disponibilidade de verba para o trabalho foi garantida pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, ao deputado federal Alceu Moreira (PMDB) e ao deputado estadual Fábio Branco (PMDB). O contrato original da dragagem foi assinado em julho de 2015 e projetava remover em torno de 18 milhões de metros cúbicos de material.
O consórcio vencedor da disputa para realizar o empreendimento é formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil e Dragabrás, que fecharam o acordo por R$ 368,6 milhões (dinheiro que virá do governo federal). No entanto, sem ter conseguido a licença ambiental para fazer uma ampla dragagem, o governo do Estado, através da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), sugeriu ao Ibama que essa ação fosse feita por etapas.
Branco comenta que o consórcio aceitou fazer essa obra inicial, e a perspectiva, mais adiante, é que o contrato inteiro seja cumprido. O deputado estima que, ainda neste primeiro semestre, a Secretaria Nacional de Portos permitirá o começo da dragagem.
Entre outros pontos que fizeram com que o Ibama demorasse para liberar o plano de dragagem estava a necessidade de mostrar alternativas de locais para a área de descarte dos sedimentos que serão retirados do fundo do mar e da Lagoa dos Patos. No dia 27 de março, a Superintendência do Porto do Rio Grande entregou para o Ibama o novo planejamento, que previa a dragagem de 3,5 milhões de metros cúbicos, em vez dos 18 milhões de metros cúbicos do total previsto. Na ocasião, o superintendente do porto do Rio Grande, Janir Branco, afirmou que a prioridade era manter as cotas do calado oficial e eliminar os principais gargalos que estão prejudicando a saída de embarcações.
Também foi comunicado ao órgão ambiental que o governo do Estado irá fazer os monitoramentos necessários da costa para possibilitar a dragagem. O projeto apresentado sugere a utilização de um local de descarte avaliado, licenciado e designado pelo Ibama. Com a dragagem plena, deveriam ser removidos em torno de 18 milhões de metros cúbicos de sedimentos, deixando a profundidade do canal interno do porto em 16 metros e do externo em 18 metros. Com essa ação parcial, o objetivo é, pelo menos, manter o calado operacional atual de 12,8 metros.
