Essas operações – limitadas ao número de frequências semanais – ocorrem sob regime de autorização prévia e devem seguir todos os requisitos de segurança previstos nos RBACs n.º 135 e n.º 119.

Há várias formas de o poder público compensar o concessionário em reequilíbrios de contrato. Entre as opções estão o reajuste tarifário, pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão.

Neste 9 de agosto – Dia dos Pais –, a ABTC (Associação Brasileira de Logística, Transportes e Carga) parabeniza a todos os pais do Brasil.

Com o programa, o governo quer ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos.