Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi representada nesta terça-feira (25/02) pelo diretor Felipe Queiroz, pelo superintendente de Concessão da Infraestrutura, Marcelo Fonseca, e pelo procurador-geral da ANTT, Milton Gomes, em diferentes painéis da Conferência P3C 2025. O evento, realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, reuniu representantes de agências reguladoras, governos, empresas e bancos.
Em sua 4ª edição, a conferência reuniu especialistas em infraestrutura para discutir problemas concretos, desafios atuais e soluções inovadoras. Os painéis abordaram temas como rodovias, ferrovias, Parcerias Público-Privadas (PPPs), novas tecnologias, segurança jurídica, modelos de financiamento e reequilíbrio de contratos, entre outros.
O diretor Felipe Queiroz moderou o painel "Rodovias – Free Flow" que contou com a participação de representantes da Secretaria de Rodovias da Reconstrução Gaúcha, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da empresa Pumatronix e da concessionária EPR. O debate teve como foco a implementação do sistema de pedágio sem barreiras (Free Flow) nas rodovias brasileiras, discutindo os desafios associados ao volume de tráfego e à viabilidade financeira dos projetos de concessão nos âmbitos federal, estadual e municipal.
No painel "Infratech – Rodovias", Marcelo Fonseca abordou as experiências com sandbox regulatório para a aplicação de novas tecnologias em rodovias, como o sistema de pesagem em movimento (HS-WIM) e o Free Flow. Também foram debatidas tendências de modernização dos contratos de concessão, incluindo maior conectividade e o uso de maior inteligência na operação. “Temos trabalhado intensamente na ANTT para viabilizar a inclusão dessas tecnologias nos contratos, sempre buscando trazer o que há de mais moderno para os usuários das rodovias brasileiras”, afirmou o superintendente.
No painel "Renegociação de Contratos", o procurador-geral da Agência, Milton Gomes, discutiu a gestão de riscos e os caminhos para reequilíbrios contratuais. “As abordagens tradicionais do direito não possuem todas as ferramentas necessárias para resolver os desafios complexos das concessões. Discutimos formas de tornar esses contratos mais flexíveis e adaptáveis, de modo a superar obstáculos sem comprometer a segurança jurídica”, destacou Carvalho, mencionando o papel da Procuradoria da ANTT na construção de soluções equilibradas entre a regulação, as concessionárias e os usuários.
Fonte: ANTT
