O relator da matéria, que deve ser votada na Câmara dos Deputados esta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A previsão é que sejam empenhados um total de R$ 10 bilhões ainda neste semestre, que é quando o Estado dá a garantia de pagamento às empresas que executam serviços.

A pedido da entidade, o juizado suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da patente da empresa LF Multimodalidade em Operações de Logística Ltda.

Por meio de procedimentos de aprimoramento da atualização da tabela de fretes, revisões metodológicas foram realizadas em 2019 e 2020, sendo precedidas de processos de participação e controle social.

Resolução 996/2023 tem como intenção deixar claras as diferenças do que é ciclomotor, do que é veículo autopropelido, do que é bicicleta elétrica e do que são motocicletas e motonetas.

Uma das principais preocupações da Confederação é a incidência de imposto sobre os principais insumos do setor de transporte: combustível, energia elétrica e mão de obra.

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, afirmou em sua fala que a reforma tributária é essencial para o País voltar a crescer, mas pediu atenção especial ao setor.

A medida, que altera a Lei n.º 11.442/2007, dentre outros assuntos, regulamenta os seguros de responsabilidade civil do transportador, pela carga.

As duas resoluções guardam relação com a Lei 14.301/2022, relativa ao incentivo à Cabotagem no Brasil, conhecida como BR do Mar.

Entre o Km 53,60 ao Km 89,44 da BR-116, a autarquia realizou serviços microrrevestimento asfáltico e sinalização horizontal, trazendo conforto e segurança a milhares de brasileiros que trafegam por esta rodovia.