Sexta, 27 Julho 2012 16:00
USP apresenta resultados da primeira etapa de estudo sobre tarifas nos portos
Atendendo convocação de Pedro Brito, diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o Departamento de Engenharia de Produção da USP (Universidade de São Paulo), tendo em vista o Convênio nº 01/2010 firmado o centro de pesquisa, apresentou os resultados da primeira etapa dos estudos de tarifa dos portos brasileiros.
O encontro para apresentação das informações teve a participação de representantes da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) e da Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia), além de técnicos envolvidos com o projeto lotados na SPO (Superintendência de Portos).
O estudo tem como objetivo dar cumprimento ao Acórdão/TCU nº 1.904/2009, que determinou à ANTAQ a elaboração de estudos para aperfeiçoamento do modelo tarifário vigente e praticado pelas Autoridades Portuárias, observando a apropriação de custos, em regime de eficiência, para fins de estabelecimento dos valores de cobrança para as tarifas. O estudo engloba proposta de aprimoramento da sistemática de trabalho a ser observada nos processos de reajuste e revisão tarifários analisados pela Agência Reguladora.
A simulação da metodologia de apropriação de custos nos portos pilotos de Santos (Codesp) objetivou aferir a proposta no maior porto brasileiro, tendo em vista sua relevância e perfil de movimentação de carga múltipla. Tomando-se como exemplo a Codeba, que administra os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, a simulação pretendeu também avaliar a metodologia proposta em uma Autoridade Portuária que administrasse portos distintos, que, eventualmente, pudessem apresentar a pratica de tarifas subsidiadas cruzadas. Agora a Anta quer ampliar a discussão com demais Autoridades Portuárias que administram portos organizados.
Extraído de: Guia Marítimo