A ANTAQ lançou, nesta última sexta-feira (29), no auditório da sede da Agência, em Brasília, a Carta de Serviços. O diretor-geral em exercício da Agência, Tiago Lima, presidiu o evento. A solenidade contou com a participação do gerente do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Marcos Fadanelli, do assessor de Planejamento da ANTAQ, João Cabral, e de outras autoridades. A Carta de Serviços, que foi aprovada pela Diretoria da autarquia no dia 14 de junho, é um instrumento de transparência instituído por meio do Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. “A Carta de Serviços faz parte do Planejamento Estratégico da ANTAQ, que está se consolidando cada vez mais como um importante instrumento de gestão na Agência”, afirmou Lima.   A Carta de Serviços tem como objetivo informar o cidadão sobre os serviços prestados pela autarquia. Além disso, detalha como acessá-los e quais são os compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. “No âmbito da ANTAQ, a elaboração da Carta de Serviços compõe um projeto destinado a fortalecer a imagem e o relacionamento da ANTAQ com a sociedade”, destaca o diretor-geral em exercício da Agência.   As áreas finalísticas da ANTAQ, coordenadas pela Assessoria de Comunicação Social, participaram da elaboração do documento. “A Carta de Serviços permitirá que o cidadão tenha informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados pela instituição, em especial as relacionadas com os requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço e os canais de acesso aos setores envolvidos”, disse Lima, ressaltando que o documento fortalece a confiança e a credibilidade da administração pública perante a sociedade.   Na Carta de Serviços, o leitor poderá encontrar diversas informações sobre a ANTAQ. Entre elas, os canais de acesso da Agência, como, por exemplo, os endereços e telefones da sede e das 14 unidades administrativas regionais da autarquia e os contatos da Ouvidoria.   O documento traz, ainda, um detalhamento dos serviços que as áreas finalísticas da Agência prestam, tais como, elaboração de estatísticas do setor aquaviário; emissão de outorgas de autorização para a construção e exploração de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4); revisão das tarifas das administrações portuárias; emissão de outorga de autorização para a prestação de serviços de transporte aquaviário na navegação marítima e de apoio; e autorização de afretamento de embarcação para operar na navegação interior, entre outros.   Para o diretor-geral em exercício da ANTAQ, a Carta de Serviços permitirá o engajamento permanente dos usuários num processo contínuo de melhoria da qualidade dos serviços prestados pela autarquia. “A maior transparência resultará inevitavelmente em notáveis ganhos de eficiência. O usuário bem informado é mais exigente e, portanto, demanda melhores serviços”, apontou Tiago Lima.   O que as autoridades disseram Tiago Lima - “A Carta de Serviços faz parte do Planejamento Estratégico, que está se consolidando dez anos após a criação da Agência. Queremos aprimorar nossa gestão. Além disso, fazer com que as UARs (Unidades Administrativas Regionais) se aproximem da sede e, por sua vez, a sede se aproxime dos nossos escritórios regionais.”   João Cabral - “A carta de serviços ajudará a fortalecer a imagem e o relacionamento da ANTAQ com a sociedade. O documento detalha mais de 100 serviços diferentes prestados pela Agência.”   Marcos Fadanelli – “Esse lançamento da Carta de Serviços marca o aprimoramento da gestão na ANTAQ. A Carta de Serviços deve ser um instrumento integrado de gestão. Esse documento mantém o compromisso do órgão em entregar um serviço à sociedade.”   Saiba mais A Carta de Serviços está disponível no site da agência www.antaq.gov.br.     Extraída de Portos e Navios