Duas propostas de divisão dos royalties do petróleo tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados. Mas a convicção é uma só: a lei vigente, criada em 1997, deve ser substituída o quanto antes. Com a atual legislação, os três estados do Sul arrecadaram, em 2011, o irrisório valor de R$ 296 milhões. Se comparado com a proposta substitutiva da Câmara dos Deputados, por exemplo, que teve votação adiada novamente ontem, a região passaria a ganhar R$ 711 milhões.   Embora mais generosa, a proposta do relator Carlos Zarattini (PT-SP) não é benéfico para a o sul quando comparado com o projeto original do Senado. Entre os estados, o Paraná seria o mais prejudicado, pois perderia R$ 341 milhões. Já Santa Catarina deixaria de levar para seus cofres R$ 121 milhões. O que diferencia a nova proposta da Câmara é a retirada de ganhos do Fundo Especial (estados e municípios não produtores e não confrontantes) em favor da passagem de cifras para os municípios produtores, devido à correção nos valores a que tem direito de acordo com a variação em reais do preço do barril.   Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a costura política que guia o processo de definição da proposta está freando o avanço de uma solução para o impasse. “O substitutivo da Câmara dos Deputados está beneficiando somente os municípios confrontantes, que estão na área de produção de petróleo. Isso gera uma enorme perda para o Fundo Especial de participação dos municípios e estados”, salienta. Ainda que Paraná e Santa Catarina estejam entre os mais afetados, nenhum é tão atingido quanto Minas Gerais, estado que mais sairá perdendo caso a proposta avance. Ao todo, os mineiros teriam redução de R$ 624 milhões na entrada de recursos.      Clique aqui para ler a notícia direto da fonte