Em vista da extensa malha de rios navegáveis ou potencialmente navegáveis, as hidrovias brasileiras são consideradas estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico do país. Por isso, a CNT (Confederação Nacional do Transporte), entidade de representação das transportadoras, dedica especial atenção ao tema. Nessa quinta-feira (18), por exemplo, a entidade realizou uma visita institucional ao Ministério de Portos e Aeroportos para se inteirar sobre os passos do governo federal no que se refere à exploração das hidrovias pela iniciativa privada.
No encontro realizado na sede do Ministério, em Brasília, a secretária executiva da pasta, Mariana Pescatori, afirmou que a Infra S.A, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, está em fase de elaboração de um estudo para a modelagem de concessão das hidrovias brasileiras. Já o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, colocou a instituições à disposição para contribuir, se necessário, com subsídios técnicos elaborados pela entidade.
“Esse é um tema caro para os transportadores, que, por intermédio da CNT (Confederação Nacional do Transporte), desejam acompanhar e contribuir com as discussões”, afirmou Valter Souza.
A transferência de recursos para capacitação arrecadados pelo setor portuário e aéreo ao SEST SENAT também foi abordada no encontro. Nesse sentido, a CNT falou sobre a importância do Projeto de Lei nº 79/2020, segundo o qual o Serviço Social do Transporte – SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT devem receber as contribuições sociais das empresas de navegação para aplicação em atividades ligadas ao ensino profissional de transporte marítimos, fluvial ou lacustre.
Sobre esse assunto, o Ministério concordou que os portuários precisam de melhorar a disponibilidade de qualificação e se colocou à disposição para debater sobre a questão relacionada aos marítimos.
Por fim, os recursos que compõem o AFRMM (Adicional de Frete para Renovação do Fundo da Marinha Mercante) também estiveram em pauta. O diretor Valter Souza explicou que as empresas estão com dificuldade no processo de ressarcimento do AFRMM a que fazem jus as empresas brasileiras de navegação – EBN, em razão de bloqueios e travas de sistemas entre o Merccante e a Antaq. Ao diretor da CNT, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que está tratando do tema junto à Receita Federal, em busca de uma solução.
Além de Valter Souza e de Mariana Pescatori, participaram do encontro a gerente executiva do Poder Executivo, Danielle Bernardes, e a assessora Maria Carolina Noronha, ambas da CNT; e os assessores Tetsu Koike e Fernanda Coutinho, do Ministério.
Fonte: CNT
