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Sexta, 28 Abril 2023 10:31

Senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária

Durante sessão temática sobre juros, inflação e crescimento econômico, senadores da base governista e de oposição reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com a análise e a aprovação das reformas estruturantes, como a tributária, para contribuir com um cenário que viabilize a redução da taxa básica de juros (Selic) de forma sustentável. O debate aconteceu no Plenário do Senado nesta quinta-feira (27), com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de economistas, representantes do setor produtivo e do sistema financeiro.

Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor do requerimento para a realização da sessão, salientou que a taxa básica de juros praticada no Brasil, fixada em 13,75% pelo Banco Central (BC), é muito alta e tem refletido na estagnação do crescimento econômico. Mesmo sabendo que a redução desse índice precisa ser feita de forma responsável, gradual e baseada nas projeções de mercado e do próprio BC, Pacheco defendeu que seja encontrado um caminho que sanem as desconfianças sobre o Brasil. 

— Eu sei que o mercado vive muito de expectativas, ah, se fizer isso, acontece aquilo. Agora, o que eu quero dizer é que nós não podemos negar ou desconfiar do compromisso do Congresso Nacional de tornar expectativas em realidade. Nós temos o arcabouço fiscal, que vamos aprovar no Congresso Nacional; nós temos uma reforma tributária, que não é uma vontade única e unilateral de ninguém. É uma vontade da sociedade brasileira ter uma reforma tributária. Nós precisamos fazê-la, a exemplo de tudo que nós fizemos, como acabei de citar alguns exemplos apenas. São iniciativas que nós podemos ainda fazer para essa tônica se tornar, cada vez mais, uma realidade, de transformar expectativas em realizações concretas — afirmou Pacheco.

Até representantes de oposição ao governo, como os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Cleitinho (Republicanos-MG), colocaram seu apoio para a aprovação de medidas estruturantes, que possam modernizar a administração pública, o sistema tributário e que venham a auxiliar no controle de gastos. 

— Nessa linha — e aqui acho que é o mais importante para reflexão —, que possamos retomar uma agenda de reformas modernizantes para o país, que envolva, sim, a reforma tributária - que está na agenda deste governo, algo positivo, embora uma reforma difícil -, mas também que possamos voltar a falar, porque foi subtraída do debate público, de uma reforma administrativa, que vise não só a redução necessária dos custos - e aqui foi mencionado diversas vezes o tamanho da nossa folha de pagamento -, mas, igualmente, que se leve a uma maior eficiência do governo. Porque a reforma administrativa, acima de tudo, também é buscar essa maior eficiência da atuação da administração pública e do próprio governo — defendeu Moro. 

Fonte: Agência Senado

Edilson Rodrigues/Agência Senado

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